Uma nova pesquisa do instituto Datafolha revela que 66% da população brasileira se posiciona contra o Projeto de Lei 1904/2024, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta visa alterar o Código Penal de 1940, equiparando a pena para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação à de homicídio simples, com reclusão de até 20 anos. O levantamento, realizado entre 17 e 19 de junho, ouviu 2.021 pessoas em 115 municípios do Brasil, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.

Embora a maioria dos entrevistados se mostre contrária à proposta, 29% são favoráveis, 2% são indiferentes e 4% não souberam responder. A pesquisa também revela que 56% dos entrevistados estão cientes do projeto, enquanto 44% não têm conhecimento sobre ele. Dos que conhecem o PL, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.

No Brasil, o aborto é legal em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. As duas primeiras condições estão previstas no Código Penal, enquanto a última foi permitida por decisão do STF em 2012. Para todos esses cenários, não há limite gestacional para a realização do procedimento. Contudo, o PL 1904/2024 propõe endurecer a pena para abortos realizados após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos permitidos pela legislação atual.

A proposição de Sóstenes Cavalcante gerou reações fortes da sociedade civil, resultando em manifestações na av. Paulista, em São Paulo, nos dias 13 e 15 de junho. Manifestantes cobraram do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição do projeto. Lira, no entanto, colocou em pauta a apreciação do regime de urgência do PL, aprovado em votação-relâmpago, sem registro de votos dos deputados, como um aceno à bancada evangélica, da qual Cavalcante é líder.

Entre os evangélicos, que representam 30% dos entrevistados na pesquisa, 57% são contrários à proposta, 37% são favoráveis, 2% são indiferentes e 5% não souberam responder. Apesar do projeto ter origem em um deputado evangélico, ele recebeu apoio de parlamentares católicos e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). No entanto, os católicos se mostraram ainda mais contrários ao PL que os evangélicos: 68% discordam do projeto, enquanto 28% concordam. A maioria dos entrevistados, 49%, se identificou como católica.

A proposição foi assinada por 32 deputados, incluindo 12 mulheres, das quais seis fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A pesquisa também destacou a diferença de opinião entre homens e mulheres: 69% das mulheres são contrárias ao projeto, enquanto 62% dos homens compartilham dessa opinião. Entre os homens, 34% são favoráveis ao PL, comparado a 25% das mulheres.

Em março, outra pesquisa do Datafolha mostrou que 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam abortos devem ser presas, uma diminuição em relação aos 58% registrados em 2018. A pesquisa atual revela que 38% dos entrevistados defendem a proibição completa do aborto, 34% acreditam que a lei deve permanecer como está, e 24% apoiam a ampliação do acesso ao aborto, com 17% favorecendo a ampliação com reservas e 7% defendendo a descriminalização em qualquer circunstância.