Crise no Equador: repressão e violações de direitos humanos durante a Greve Nacional
A CONAIE, organização dos povos originários, lançou uma medida de força contra o ajuste, materializado principalmente na retirada do subsídio ao diesel. Na violenta repressão aos bloqueios de estradas e outras ações, já há 47 feridos, detidos e centenas de presos.
Desde 18 de setembro, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) e diversos setores sociais mantêm uma greve nacional contra o aumento do
preço do diesel, o custo de vida, a crise na saúde e na educação, o avanço do extrativismo e a crescente repressão contra lideranças indígenas e defensores dos direitos humanos e
ambientais.
O governo de Daniel Noboa respondeu com censura, militarização e violência, em vez de abrir espaços de diálogo.
Repressão e vítimas
– 1 pessoa assassinada: Efraín Fuérez, comunero de Inguintzala (Imbabura), foi morto
a tiros por militares.
– 97 violações registradas, incluindo 47 feridos e cerca de 100 detenções arbitrárias
em apenas seis dias de greve.
– Meios de comunicação indígenas silenciados e contas bancárias congeladas de
dirigentes e defensores ambientais.
Criminalização do protesto
– 12 jovens kichwas de Otavalo foram falsamente acusados de terrorismo e
transferidos ilegalmente para prisões de alta periculosidade em Esmeraldas e
Portoviejo, colocando suas vidas em risco.
– Entre eles, um jovem com epilepsia que está sem acesso à medicação urgente.
– Pessoas de nacionalidade venezuelana foram presas como falsos positivos, sendo
arbitrariamente ligadas ao “Tren de Aragua”, sem provas nem devido processo legal.
Essas pessoas não são terroristas: são trabalhadores, estudantes, artesãos, músicos e
camponeses criminalizados por exercer seu direito de protestar.
Fotos: Mullu TV
Direitos coletivos em risco
O governo anunciou duas novas rodadas de exploração petrolífera (Sul-Oriental e
Subandina) e propôs um referendo constitucional que ameaça reverter décadas de avanços
em direitos coletivos, proteção da natureza e no reconhecimento do Estado plurinacional.
Reação internacional
Em 27 de setembro, Gina Romero, Relatora Especial da ONU, expressou preocupação com
a gravidade da situação e denunciou o uso excessivo da força e as detenções arbitrárias.
Fez um apelo ao governo equatoriano para que cumpra os padrões internacionais de
direitos humanos e interrompa a perseguição à sociedade civil.
Apelo urgente
Organizações exigem do governo do Equador:
– O fim imediato da repressão e da militarização.
– A libertação das pessoas detidas arbitrariamente.
– O respeito aos direitos coletivos e ao Estado plurinacional.
– A abertura de um diálogo real com as organizações indígenas e sociais.
