Crise energética em São Paulo leva Lula a repensar modelo de agências reguladoras
Lula propõe reduzir o tempo de mandato dos conselheiros de cinco para quatro anos
O recente apagão em São Paulo gerou uma onda de críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à gestão de agências reguladoras no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu descontentamento com a atuação da Aneel, questionando sua eficácia na supervisão dos contratos de concessão e sua autonomia, que, segundo ele, favoreceu interesses privados durante o governo anterior.
A insatisfação culminou em um pedido ao ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, para estudar a viabilidade de mudanças nos mandatos dos conselheiros dessas agências.
Lula propõe reduzir o tempo de mandato dos conselheiros de cinco para quatro anos, além de permitir a substituição de parte ou a totalidade dos conselheiros no momento da posse de um novo presidente. Essa reforma busca oferecer ao novo governo maior influência sobre as agências, que atualmente operam com um nível de autonomia que, segundo críticos, compromete a responsabilidade e a capacidade de resposta às demandas públicas.
No entanto, o governo enfrenta o desafio de obter apoio no Congresso para essas reformas.