O apagão que atingiu São Paulo na última sexta-feira (03) não apenas deixou rastros de escuridão, mas também acendeu uma chama no movimento que pede a cassação da concessão da Enel e a estatização da gestão do sistema de energia da maior cidade da América Latina. Políticos, movimentos sociais e especialistas criticam o modelo de gestão privada, em um cenário em que movimentos de reestatização de serviços públicos essenciais vem ganhando força nas principais capitais do mundo, como Paris, na França.

A deputada federal Luiza Erundina, do PSOL-SP, uma das principais vozes do movimento, classifica a Enel como “criminosa” e apoia a criação de uma gestão pública. Especialistas no setor de energia também têm se manifestado, ressaltando a importância de uma administração mais responsável e transparente. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazem parte da mobilização.

Movimento global pela estatização

O movimento em São Paulo ecoa uma tendência internacional, onde outras grandes cidades estão reconsiderando a gestão privada de serviços essenciais. A reestatização de empresas de distribuição de água, saneamento e energia tem se destacado como uma alternativa mais eficiente e voltada para o interesse público, como aponta Paris, na França, que reestatizou seu serviço de abastecimento de água e avança para criar modelos de estatização das principais distribuidoras de energia.

Investigações e assistência jurídica

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública anunciaram a abertura de inquérito civil e assistência jurídica gratuita, respectivamente, intensificando a pressão sobre a Enel. A empresa afirma que irá pagar indenizações, mas que essa decisão será intermediada por meio de um programa de negociação, que limitou o teto em R$ 500, muito abaixo da realidade da perda de consumidores. No último ano, a Enel obteve o lucro de mais de R$ 3,3 bilhões.

Enel e Câmara dos Deputados

O apagão em São Paulo atingiu mais de 1,5 milhões de pessoas e, até esta quarta-feira, áreas de bairros como Capão Redondo ainda não tinham energia elétrica. A empresa já enfrentou uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo, e agora uma CPI na Câmara dos Vereadores está sendo articulada e começa a ganhar apoio. O objetivo é que a empresa responda por quais razões o apagão ocorreu, e se a redução de 36% no número de funcionários pode ter tido relação com o incidente.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, marcou para a próxima quarta-feira uma audiência pública com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na capital paulista e em mais 23 municípios da região metropolitana.

Foto: reprodução

Já na quinta-feira (9) o parlamentar pretende realizar, por meio da comissão da Câmara, uma diligência nas subestações da Enel que foram danificadas durante o apagão. Uma reunião com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também está marcada.

“É inadmissível que a cidade mais rica da América Latina deixe milhões de pessoas sem energia elétrica por tanto tempo”, afirmou Boulos.

Erika Hilton, por sua vez, acionou o Ministério Público pedindo que a Enel seja multada em R$ 50 milhões por cada dia em que paulistanos fiquem sem energia elétrica. No documento, a deputada pede também que a Enel dê descontos na conta de luz dos afetados, realize reparação dos consumidores quanto aos danos morais sofridos e abatimento automático dos dias não utilizados de energia elétrica.