CPMI deve pautar novas linhas de investigação após Coaf e militares divulgarem documentos sigilosos
Relatório com movimentações financeiras de Mauro Cid e Michelle Bolsonaro levantou suspeitas sobre financiamento dos atentados de 8 de janeiro
Após 13 dias de recesso, o Congresso retoma os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas com novas linhas de investigação, trazidas por documentos sigilosos que foram divulgados na semana passada pelo Coaf, e na segunda-feira (31) pelos militares.
O primeiro, um relatório com movimentações financeiras de Mauro Cid e Michelle Bolsonaro (PL), levantou suspeitas de esquemas por parte de ambos em 2023; enquanto o segundo, um inquérito interno dos militares, aponta supostos erros cometidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas da invasão dos Três Poderes.
Os novos fatos ao redor de Cid e Michelle devem pingar na Comissão mediante as suspeitas de movimentação financeira “atípica” e “incompatível” que foram encontradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro no valor de R$ 32 milhões. Além disso, o nome de Mauro Cid também pode voltar às discussões por meio da votação de requerimento que pede a convocação e a quebra do sigilo fiscal e telefônico de sua esposa.
Já a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, deve entrar no escopo da investigão da CPMI após o Coaf identificar movimentação financeira de R$ 32 milhões por parte da empresa que é investigada por suspeita de bancar as despesas de Michelle e seus familiares.
As contas de Cid foram enviadas à CPMI, e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) fez requerimento solicitando a convocação de Michelle Bolsonaro. Segundo previsão feita pelo jornal O Globo, a cúpula da CPMI planeja apurar a hipótese de a quantia movimentada por Mauro Cid ter ligação com o financiamento da invasão em Brasília.
O coronel da reserva do Exército, Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também pode ser ouvido. A autora do requerimento, a deputada Jandira Feghali, embasa o pedido sob a justificativa de que Crivelatti possivelmente tem informações sobre o planejamento do atentado. Crivellati também está arrolado em investigações da Polícia Federal (PF), por ter auxiliado Jair Bolsonaro (PL) no caso das “Joias Sauditas”.
Primeira sessão após o recesso
Hoje, o inquirido é Saulo Moura da Cunha, convocado pela oposição, comandava o órgão de inteligência na época da invasão às sedes dos três Poderes e foi exonerado do cargo, em março.
O ex-diretor da Abin deve prestar esclarecimentos sobre os alertas emitidos pela agência dias antes dos atos golpistas. Ele também deve indicar as autoridades que foram informadas antecipadamente e qual foi o encaminhamento dado aos avisos.
Anderson Torres é uma peça chave para a investigação
Na próxima quinta-feira (3), a comissão de inquérito vai ouvir o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que havia assumido a secretaria de segurança pública do Distrito Federal e estava nos Estados Unidos na data do atentado. Ele chegou a ser preso quando voltou ao Brasil, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, mas foi solto depois de quatro meses.
As suspeitas sobre Torres acentuaram-se depois da Polícia Federal encontrar a “Minuta do Golpe” em uma busca em sua residência. Como foi revelado no início do ano, a ação da minuta seria rever o resultado do segundo turno das eleições.
Inquérito conduzido pelos militares eximem as tropas de responsabilidade por atentado do dia 8; GSI teria errado
Em contrapartida, opositores do governo podem usar informações contidas no inquérito militar que apura a conduta das tropas no dia 8 de janeiro. Segundo dados da apuração, ainda em andamento, houve “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial de ter errado na proteção dos Três Poderes em Brasília.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o relatório, como não houve planejamento “adequado” no início do governo Lula até o dia 8 de janeiro, não teria sido possível evitar o atentado, nem minimizar os danos causados pelos invasores.
Contudo, o relatório atribui a responsabilização da secretaria, ligada ao Gabinete de Segurança Institucional, de forma genérica, ou sequer menciona quem teria sido a pessoa responsável pelo erro. A análise foi feita na reportagem da Folha.
Ministro Flávio Dino nega pedido da CPMI para analisar as imagens das câmeras de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou o pedido da CPMI do 8 de Janeiro para analisar as imagens das câmeras de segurança gravadas no dia do atentado. Dino barrou o acesso sob a justifica de preservar as investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Dino virou notícia na segunda-feira. A negativa do ministro é uma resposta aos pedidos de opositores do governo que buscam, mediante requerimentos, obter acesso à informações com objetivo de levantar teorias conspiratórias contra o governo Lula. Em outra solicitação, parlamentares bolsonaristas pedem acesso ao plano de voo de Lula, no dia do atentado.
“A temática encontra-se em sede de investigação criminal, não podendo, por ora, ser compartilhada”, informou o ministério em resposta à comissão.
Oposição faz pressão para ouvir ministros de Lula, e base aliada quer presença de General Heleno, ex-GSI
A CPMI do dia 8 de janeiro retoma as reuniões com 819 requerimentos pendentes de votação. A maior parte deles sugere novos depoimentos: são 504 pedidos de convocação e 31 convites. A oposição quer ouvir sete ministros do presidente Lula:
- Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública;
- José Múcio Monteiro, da Defesa;
- General Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Rui Costa, da Casa Civil;
- Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais;
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e
- Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Por outro lado, a base aliada a Lula procura convocar o ex-GSI, general Augusto Heleno. À CPI Distrital, onde ocorre apuração com foco na atuação das forças de segurança do DF, Heleno negou ter participado do plano de invasão.
Durante a inquirição, realizada no dia 1º de junho, Heleno também interpretou as falas do ex-presidente Bolsonaro sobre a legitimidade das urnas eletrônicas como parte natural da democracia.