Segundo Delgatti, Bolsonaro teria encomendado um código falso para simular fraude nas urnas eletrônicas e prometido indulto

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de Janeiro, levantou a possibilidade de recomendar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto. A senadora enfatizou a necessidade de alinhar as declarações de Delgatti com evidências documentais para embasar suas conclusões.

Segundo Delgatti, Bolsonaro teria encomendado um código falso para simular fraude nas urnas eletrônicas e também prometido um indulto em troca da autoria de um suposto grampo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Eliziane Gama informou que considerará a possibilidade de enquadrar Walter Delgatti Neto em um acordo de delação premiada, o que seria inédito em um depoimento a uma comissão do Congresso Nacional. Cid Gomes (PDT-CE), presidente da reunião, anunciou que a CPMI encaminhará ofícios para inclusão de Delgatti no Programa Federal de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Em uma coletiva à imprensa, Eliziane Gama anunciou que apresentará requerimentos para a quebra de sigilo de pessoas mencionadas por Delgatti, incluindo Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, essas figuras podem ser convocadas para prestar depoimento e esclarecimentos.

A inclusão dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) se justifica, pois Delgatti alegou ter recebido R$ 40 mil de Carla Zambelli pelos serviços prestados. Eliziane Gama busca, também, verificar possíveis transações ligadas ao financiamento dos eventos ocorridos em 8 de janeiro.

O próximo encontro da comissão está marcado para 22 de agosto, e a pauta ainda não foi definida. Eliziane Gama planeja solicitar uma reunião deliberativa para a análise dos requerimentos apresentados.

18 anos de prisão

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador membro da CPMI, enfatizou a gravidade das acusações, afirmando que o episódio de 8 de janeiro faz parte de uma conspiração contínua que teria começado em 2019, marcando um desrespeito à Constituição e aos Poderes.

Ele apresentou uma avaliação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia enfrentar uma condenação de aproximadamente 18 anos de prisão. Durante sua intervenção na CPMI, o parlamentar listou, com base no depoimento de Delgatti, o acumulado de pena de Jair Bolsonaro.

Entre as acusações citadas, constam a simulação de fraude nas urnas com o intuito de desestabilizar o processo eleitoral, alegações de golpe de Estado, conforme previsto no artigo 366 do Código Penal, acarretando uma sentença de reclusão de 4 a 12 anos, defendeu Randolfe.

O senador, que é líder do governo, também mencionou o ato de realizar interceptações telefônicas clandestinas contra um membro do Supremo Tribunal Federal, enquadrado como crime de escuta telefônica ilegal, conforme o artigo 10 da Lei 9296/1996, acarretando uma pena de dois a quatro anos; adicionalmente, ressaltou uma sugestão de que Delgatti assumisse falsamente a responsabilidade pelo grampo por instigação, enquadrando-se no crime de autoacusação falsa, descrito no artigo 341 do Código Penal, sujeito a uma detenção de três meses a dois anos; por fim, abordou a acusação de promessa de indulto, caracterizando um delito de incitação ao crime, conforme estipulado no artigo 266 do Código Penal.