Por Fernanda Damasceno

O De Olho nos Ruralistas, observatório que acompanha o agronegócio no país, divulgou informações sobre o presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM): há pelo menos 13 anos ele mantém, ilegalmente, uma casa de veraneio na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no município de Manaus, a cerca de 50 quilômetros da capital amazonense, diz a reportagem. 

“É ilegal a aquisição de terras no interior da reserva por terceiros, pessoas que não são da comunidade”, informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas), que reforçou a irregularidade da obra.

Ainda de acordo com o De Olho nos Ruralistas a propriedade ilegal do senador Plínio Valério, no Rio Negro, é administrada por sua enteada, servidora do senador Osmar Aziz, e oferece “serviço completo à beira da praia”; outras filhas do senador recebem de gabinetes de aliados políticos.

O “Chalé de Pedra” promete uma experiência no coração da Amazônia, sendo anunciado na plataforma e aplicativo Airbnb, pelo valor de R$1.446,00 por noite.

O presidente da CPI das ONGs pesca em sua casa, no meio de uma reserva ambiental na Amazônia. Foto: Redes sociais

Mais irregularidades

Contudo, Plínio não é o único parlamentar envolvido na CPI que tem uma trajetória questionável. 

Dos 14 titulares da CPI das ONGs, 12 são de estados da Amazônia Legal e alguns deles possuem conflitos de interesses ao atacar as ONGs que trabalham pela preservação do bioma. 

Em 2006, os senadores Chico Rodrigues (PSD-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foram multados em R$547.700,00 por infrações ambientais cometidas em Roraima. As autuações, que nunca foram pagas, representam R$1,5 milhão em valores atuais.

Conflito de interesses?

Senador Mecias de Jesus, grande defensor do agronegócio. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Chico Rodrigues, um dos titulares da comissão, foi autuado por desmatar 629 hectares de floresta na Fazenda Cacimba Nova, no município de São Luiz do Anauá, em maio de 2006.

Já Mecias recebeu duas autuações, uma por desmatar e outra por atear fogo numa área de 121 hectares de floresta nativa em Roraima. Coincidentemente Mecias também é autor do Projeto de Lei que prevê renegociação das dívidas com o Ibama.

O Projeto de Lei nº 3.475/2021 propõe desconto de 10% do valor do débito e redução de 100% das multas por atraso e de ofício, entre outras facilitações. “Quem preserva a Amazônia somos nós, caboclos da Amazônia”, declarou Mecias.

Em abril de 2023, uma investigação da ONG Transparência Brasil apontou as relações do parlamentar com garimpeiros invasores de terras indígenas em Roraima.

Já o relator da CPI, o acreano Marcio Bittar, do União Brasil, tem uma história peculiar dentro da política.

Filho do fazendeiro Mamedio Bittar — morto em 1988, aos 56 anos — e de Manife Miguel Bittar, o senador militava para o Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 80, tendo inclusive viajado para a URSS, que hoje é a Rússia. 

Sua primeira filiação partidária foi no antigo PMDB, quando se elegeu deputado estadual em 1995, já pelo Acre. Em 2021, veio a guinada bolsonarista, quando se filiou ao PSL e depois à União Brasil.

Desinformação, perseguição e destruição

Senador Marcio Bittar, à esquerda, entrega relatório da CPI ao presidente da comissão, senador Plínio Valério. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Instalada em junho, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, nas quais ouviu 28 depoimentos. Entre as pessoas recebidas, estiveram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e vários representantes de comunidades indígenas e de organizações não governamentais.

O relatório final da CPI das ONG´s apresentou seis projetos legislativos e pediu o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de corrupção passiva e improbidade administrativa, mesmo que o Instituto seja um órgão federal, e não uma ONG, que seriam os alvos das investigações da Comissão Parlamentar.

Segundo Márcio Santilli, que é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), em sua coluna para a Midia NINJA “desde o início, a CPI das ONGs foi muito seletiva. Embora envolta pela narrativa de uma conspiração estrangeira contra a soberania nacional, os seus dirigentes optaram por não incomodar as ONGs internacionais que atuam no Brasil e atacar as organizações ambientalistas brasileiras que atuam na Amazônia.”

Para ele, a Comissão promoveu discursos que negam a ciência, deu palco a céticos climáticos e foi abertamente contra “qualquer ator público ou privado que apoie ou atue a favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.”