A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os danos ambientais de Barcarena realizou, nesta terça-feira (27), sua primeira reunião, na qual foi definido o Plano de Trabalho. Presidida pelo deputado estadual coronel Neil (PSD-PA) e com relatoria de Celso Sabino (PSDB-PA), ambos da base governista, a CPI reúne ainda outros cinco deputados: Carlos Bordalo (PT-PA), Eliel Faustino (DEM-PA), Tércio (PROS-PA), José Scaff (MDB-PA) e Miro Sanova (PDT).

A primeira atividade externa será uma visita in loco às regiões afetadas, marcada para a próxima segunda-feira, dia 02 de abril. E na terça-feira, dia 03, começam a ser ouvidas as primeiras testemunhas. Por sua experiência em três CPIs – sobre tráfico humano, pedofilia e milícias, o deputado Bordalo apresentou uma sugestão de Plano de Trabalho, que foi aprovada integralmente.

“Minhas contribuições visam estruturar um trabalho que, de fato, levem esta CPI a cumprir as perspectivas e os anseios do povo do Pará. Precisamos saber a quem cabe a responsabilidade pelo desastre ambiental de Barcarena, em que condições foram dadas estas licenças e como as comunidades, ao longo destes anos, acumularam tanto passivo social. Não é possível que, até hoje, essas comunidades não tenham água potável e cuidados mínimos com a saúde. Para nossa grata surpresa, o relator acatou nossas propostas. Espero que a CPI cumpra seu dever, que é investigar, doa a quem doer, e ajudar, com suas recomendações, a redesenhar o modelo de exploração minerária no Pará. É preciso que o Pará ganhe com tanta riqueza que se leva dele, que seu povo não amargue tanta miséria e tanto abandono, como vem amargando até hoje”, disse o parlamentar.

Entre os objetivos específicos da CPI estão: determinar a extensão dos danos ambientais causados à Bacia do Rio Pará, estabelecendo nexo entre os danos e as origens das contaminações ora encontradas e o impacto destas contaminações sobre o meio ambiente, comprometendo terras agricultáveis, mananciais pesqueiros e água potável; determinar a amplitude da contaminação sobre a população e quais as medidas de saúde pública recomendáveis ao tratamento dos atingidos; determinar a eficácia dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos efetiva e potencialmente poluidores instalados em Barcarena, entre outros.

Durante as apurações, serão ouvidos pesquisadores da UFPA e do Instituto Evandro Chagas, que têm reconhecidas pesquisas sobre o caso, assim como autoridades estaduais e municipais, promotores de Justiça, diretores da Hydro e representantes das comunidades atingidas, como Bom Futuro e São Sebastião de Burajuba, além de entidades como Cainquiama, Fetagri e MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.