Costa Rica: Registro Civil reconhece maternidade dupla de casal feminino
São elas Ana Isabel Sanz e Christine Unold, que receberam a notificação de que, após 10 anos de luta, agora seus três filhos levarão os sobrenomes do casal. Eles eram até agora registrados como filhos de uma mãe solteira.
Pela primeira vez na história, o Registro Civil da Costa Rica reconheceu a dupla maternidade de uma família homoparental.
São elas Ana Isabel Sanz e Christine Unold, que receberam a notificação de que, após 10 anos de luta, agora seus três filhos levarão os sobrenomes do casal. Eles eram até agora registrados como filhos de uma mãe solteira.
De acordo com Sanz, “hoje o Registro Civil nos notificou que os sobrenomes de nossos três filhos, que foram registrados como filhos de uma mãe solteira com meus sobrenomes, foram corrigidos para que os de minha esposa Christine, de origem suíça, também apareçam”.
Com este reconhecimento da dupla maternidade, fica assegurada a proteção jurídica dos três filhos, cumprindo finalmente o pressuposto básico deste direito humano fundamental violado há muitos anos: a identidade familiar dos menores com os sobrenomes das suas duas mães, “tal como a nossa família é constituída, prevalecendo o princípio básico do interesse superior dos menores”, complementou.
Ana Isabel e Christine fundaram, em junho de 2012, a Asociación Familias Homoparentales y Diversas de Costa Rica, da qual Sanz é presidente.
O objetivo da Associação é proteger os direitos das famílias homoparentais e de seus filhos, conscientizar e dar reconhecimento legal a essas famílias.
De acordo com o casal, o reconhecimento “abre esperança às mais de 1.100 famílias homoparentais” que vivem na Costa Rica e cuja identidade familiar não foi reconhecida pelo Estado até a entrada em vigor do casamento civil igualitário, em 26 de maio.
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