Em uma decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu uma ordem urgente a Israel na sexta-feira (24), exigindo a suspensão imediata da ofensiva militar na cidade de Rafah, localizada na Faixa de Gaza. O presidente do tribunal, Nawaf Salam, liderou a audiência em Haia, na qual funcionários da ONU enfatizaram repetidamente os sérios riscos humanitários que a ofensiva militar poderia acarretar, especialmente para os cerca de 800 mil palestinos deslocados em Rafah.

“Sob as atuais circunstâncias desastrosas em Gaza, a ordem de emergência se faz necessária para proteger a vida e o bem-estar do povo palestino”, declarou Salam durante a audiência.

“Israel deve parar imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra acção em Rafah que possa infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que possam provocar a sua destruição física, total ou parcial”, disse o juiz Nawaf Salam, presidente do Tribunal Internacional de Justiça. Justiça (CIJ).

Esta é a primeira vez que o Tribunal Internacional de Justiça ordena Israel a suspender suas operações militares, marcando um precedente significativo nas relações internacionais. A medida foi tomada como parte de um caso maior levado ao tribunal pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino.

Além da ordem de suspensão da ofensiva militar, o TIJ também ordenou que Israel abrisse a passagem fronteiriça de Rafah para permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza, uma região que enfrenta uma crise humanitária cada vez mais grave.

O governo israelense rejeitou veementemente a ordem.

A decisão do Tribunal Internacional de Justiça é oficialmente vinculativa, mas, como observado anteriormente, o tribunal carece de poderes de execução. No entanto, a medida ressalta a crescente pressão internacional sobre Israel para reavaliar suas políticas em relação aos territórios palestinos e buscar soluções pacíficas para o conflito em curso.