O Supremo Tribunal da Coreia do Sul emitiu uma decisão histórica que redefine os direitos dos casais do mesmo sexo no país. A corte determinou que o Seguro Nacional de Saúde deve reconhecer a cobertura para cônjuges de casais homoafetivos, permitindo que se registrem como dependentes de seus parceiros.

A decisão veio como resultado de um caso de 2021, no qual um casal desafiou o Serviço Nacional de Seguro de Saúde da Coreia do Sul (NHIS), que havia cancelado o plano conjugal do casal.

A Anistia Internacional também apresentou uma petição em fevereiro deste ano, destacando que negar o status de dependência com base na orientação sexual violaria princípios internacionais de igualdade.

Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 36 países ao redor do mundo, mas a Coreia do Sul ainda não reconhece uniões civis homoafetivas. O Chefe de Justiça Jo Hee-dee classificou a recusa do NHIS como “discriminação”, destacando que viola direitos fundamentais como a dignidade humana, o direito à busca da felicidade, a liberdade de privacidade e a igualdade perante a lei.

A decisão foi recebida com emoção por ativistas presentes no tribunal, que celebraram a conquista como um marco significativo para os direitos LGBTQ+ na Coreia do Sul. A partir desta decisão, espera-se que mais avanços legais possam ser alcançados em direção à igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual.