A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) é a reunião global de prestação de contas, onde muitos países chegaram sem cumprir a tarefa que lhes foi atribuída durante dois anos.

Após a aprovação do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming Montreal na COP15, em 2022, os países deveriam apresentar o seu Plano de Ação para a Biodiversidade (NBSAP), um documento que detalha as suas estratégias e acções para cumprir as 23 metas com que se comprometeram até 2030. No entanto, no início da COP16, apenas 35 das 196 nações apresentaram os seus planos completos.

Colômbia, México, Cuba e Suriname foram os únicos países latino-americanos que fizeram o seu trabalho de casa, apesar de a apresentação dos planos ser um dos pontos-chave da COP16, uma vez que esta reunião tem como objetivo analisar o quão realistas, mensuráveis e ambiciosos são os objetivos e indicadores de cada plano.

Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Internacionais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, acredita que ter apenas 35 NBSAPs é preocupante, pois até 2022 todos os países assumiram o compromisso de revisar suas estratégias, e aqueles que ainda não tinham uma foram obrigados a criar uma e estabelecer um plano. “Isto foi muito importante, porque o Quadro Global de Kunming Montreal vigora até 2030. emos apenas seis anos para o implementar”, diz Oliveira em conferência de imprensa.

A construção de planos leva muito tempo, além de ser necessário fazer um acordo com vários atores, pois não é apenas um instrumento do governo, “mas tem que ter a participação da sociedade civil, do setor privado, do setor financeiro e da academia para que possa realmente ser implementado”, diz o especialista da TNC Brasil.

A Amazônia enfrenta uma crise de seca e incêndios sem precedentes, que levou a um caudal recorde no rio Amazonas. Este bioma é fundamental na luta contra as crises climática e da biodiversidade e, embora existam ações para a sua conservação, existe também uma preocupação crescente de que esteja a atingir o “ponto de não retorno”, aquele momento em que a perda de florestas e de serviços ecossistêmicos será mais acelerada do que a capacidade de recuperação da Amazônia.

Expectativa pelo plano da Colômbia

Durante o primeiro dia de trabalhos da COP16, havia grande expetativa de que o governo colombiano, anfitrião da conferência, anunciasse o seu Plano de Ação para a Biodiversidade. A ministra colombiana do Ambiente, Susana Muhamad, apresentou-o em conferência de imprensa e garantiu que este plano “será o guia que contribuirá para a proteção e conservação da natureza até 2030, através de quatro compromissos, seis objectivos nacionais ambiciosos e mensuráveis e 191 ações formalizadas que procuram contribuir para o cumprimento dos 23 objetivos do Quadro Global de Kunming Montreal”.

Muhamad explicou que um dos principais objetivos é que a Colômbia passe de 24 para 34% do seu território sob alguma medida de proteção ambiental. Além disso, o ministro disse que o país procura gerar um novo setor econômico através da bioeconomia – as partes da economia que utilizam recursos biológicos renováveis da terra e do mar – que atualmente representa apenas 0,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir 3 por cento em 2030, gerando meio milhão de empregos.