O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a abertura de um inquérito para investigar o senador Magno Malta (PL-ES) por crime de racismo contra o jogador brasileiro Vinícius Jr., do Real Madrid.

Malta fez um apelo às organizações de proteção aos animais para que “defendam os macacos” em meio aos casos de racismo enfrentados por Vinícius Jr. Essas declarações foram feitas durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O jogador do Real Madrid foi alvo de atos racistas durante a partida entre Valencia e Real Madrid na semana passada, quando torcedores do Valencia proferiram insultos racistas, gritando “mono” (“macaco” em espanhol) quando Vinícius Jr. estava próximo à lateral.

O senador Contarato busca que Malta seja investigado por racismo. Ele argumenta que, mesmo que a intenção do parlamentar tenha sido ofender especificamente o jogador e não a comunidade negra como um todo, tal conduta poderia ser configurada como crime de injúria racial. Segundo a recente Lei n° 14.532 de 2023, a injúria racial é equiparada ao crime de racismo e pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

A petição de Contarato já foi protocolada e será designada a um relator no STF, que encaminhará o caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente após essa etapa é que a Corte decidirá se autoriza ou não as investigações contra Malta, que possui foro especial devido ao seu mandato de senador.

Quanto às declarações de Magno Malta, o político afirmou que, caso fosse um jogador negro, “entraria em campo com um porquinho branco nos braços”, como forma de demonstrar que “não tem nada contra pessoas brancas”.

Além da ação de Fabiano Contarato, a Executiva Nacional do PSOL também acionou o STF e o Conselho de Ética do Senado em relação ao parlamentar.