Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) desembarcaram em Santa Catarina nesta quarta-feira (10) para investigar o crescente aumento de células nazistas no estado. Com a prisão de pelo menos 17 pessoas ligadas a movimentos neonazistas nos últimos sete meses pela Polícia Civil, a situação tem levantado preocupações sobre a disseminação do discurso de ódio e intolerância.

Na última semana, a NINJA revelou que o Conselho enviou para ONU um estudo realizado pela antropóloga e especialista no tema, Adriana Dias, revelando que Blumenau, cidade com 365 mil habitantes, abriga 63 células neonazistas, número que chama a atenção quando comparado aos 96 grupos identificados na capital paulista, com 12 milhões de moradores.

Até sexta-feira (12), o grupo realizará uma série de visitas a órgãos de segurança pública e outras entidades dedicadas ao combate à disseminação de grupos neonazistas e discursos de ódio. A delegação do CNDH é composta por pelo menos 13 membros, incluindo representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ministério dos Direitos Humanos.

A agenda inclui reuniões com a Polícia Federal e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, bem como uma palestra na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que já enfrentou casos de neonazismo envolvendo alunos e ex-alunos.

Entre os episódios de maior destaque nos últimos anos estão as prisões durante um encontro anual de uma célula neonazista em novembro de 2022, na Grande Florianópolis, onde foram encontrados materiais propagandísticos e símbolos associados a grupos supremacistas. Outro caso de relevância foi a prisão de quatro suspeitos em outubro do mesmo ano, todos com vínculos com a UFSC.

Painel na UFSC

O painel intitulado “Território, cultura, instituições e enfrentamento: neonazismo e manifestações de caráter neonazista em Santa Catarina” será realizado no âmbito da Relatoria Especial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre células neonazistas no Brasil.

Além de abordar as repercussões midiáticas que têm apontado Santa Catarina como um dos estados com o maior número de células neonazistas no país, o evento busca analisar o estado da arte das pesquisas sobre o tema em suas dimensões históricas, territoriais e culturais. Também pretende refletir sobre critérios que possam informar políticas públicas comprometidas com o enfrentamento do neonazismo e das expressões de caráter neonazistas no Brasil.

O presidente do evento será Carlos Nicodemos, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Relator Especial para o tema dos Atos Neonazistas no Brasil. A coordenação acadêmica ficará a cargo da Profa. Luana Renostro Heinen, Secretária da SEAI/UFSC.

Diversos palestrantes de renome compõem a programação do painel:

  • Professor Odilon Caldeira Neto, historiador e coordenador do Observatório da Extrema Direita e do Laboratório de História Política e Social da UFJF.
  • Professor João Klug, especialista em Imigração, Colonização, Meio Ambiente, Identidade, Luteranismo e Germanidade, atualmente voluntário na UFSC.
  • Professora Lia Vainer Schucman, pesquisadora de Psicologia e Relações étnico-raciais, autora de diversas obras sobre racismo e antirracismo.
  • Paula Gil Larruscahim, doutora em Criminologia Cultural e Global, pesquisadora do Internacional Group of Authoritarianism and Counter Strategies (IRGAC) da Fundação Rosa Luxemburgo.

Delegacia

Na quinta-feira (11), aconteceu uma reunião com a Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância (DRRDI). Criada em 2021, esta delegacia tem liderado operações contra crimes de ódio em todo o país.

A legislação brasileira, especificamente a Lei nº 7.716 de 1989, define como crime a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo a divulgação de ideologias nazistas.

Em resposta às crescentes preocupações, em 2023, o Ministério Público de Santa Catarina criou uma promotoria dedicada exclusivamente aos crimes de intolerância.

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