Conheça os 4 principais projetos que ameaçam direitos indígenas no Congresso
Os direitos dos povos indígenas estão ameaçados por este governo genocida que só quer “passar a boiada” e explorar as terras do povo originário.
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No Pará, a Terra Indígena Alto Rio Guamá sofreu com incêndios florestais e viu o desmatamento crescer em meio à pandemia. Foto de Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real
Os direitos dos povos indígenas estão ameaçados por este governo genocida que só quer “passar a boiada” e explorar as terras do povo originário. Saiba quais são as maiores ameaças aos povos indígenas que estão sendo pautados no Congresso Nacional.
Demarcação de terras indígenas
A Câmara analisa o PL 490/2007, do deputado Homero Pereira (PR-MT), para determinar que terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso
Mineração em terras indígenas
Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto de lei 191/2020. A medida também é uma promessa de campanha de Bolsonaro.
Projeto enfraquece o direito à terra do povo originário
O Deputado Covatti Filho do PP protocolou projeto de lei que altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”.
Com isso, as notações em cartório de que a área está em litígio e é reclamada pela União por ser terra indígena, só seriam feitas após a homologação, garantindo ao suposto proprietário o uso fruto da mesma e acesso a financiamento público.
PL da Grilagem
O projeto de lei 2633/2020 trata da regularização fundiária de imóveis da União. Um dos argumentos contrários ao texto é que estimula a grilagem de terras, por permitir a destinação de terras públicas federais de até 2,5 mil hectares sem licitação com preços abaixo do mercado à invasores áreas.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a grilagem de terras públicas foi responsável por desmatar 3.416 quilômetros quadrados na Amazônia entre 01 de agosto de 2018 a 31 de junho de 2019.
