Congresso retoma análise de projetos de leis que criminalizam movimentos sociais
A pauta legislativa é marcada por uma agenda de retirada de direitos, como a criminalização de movimentos sociais como o MST e o MTST
O Congresso Nacional iniciou o segundo semestre nesta quinta-feira (1º), com plenários vazios e poucas atividades programadas. Boa parte da explicação para ausência dos parlamentares é a proximidade das eleições municipais de outubro e as intensas negociações para a composição das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado.
A pauta legislativa é marcada por uma agenda de retirada de direitos, como a criminalização de movimentos sociais como o MST e o MTST, além de banir direito ao aborto legal.
No Senado, as comissões retornam apenas na próxima semana, e a maioria das votações será realizada de forma remota até outubro.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, só retoma suas atividades de forma plena em 12 de agosto. Até lá, os parlamentares se reunirão em datas específicas para votar temas importantes, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
A coordenadora nacional do MTST, Débora Lima, em entrevista ao Brasil de Fato, afirma que os movimentos estão preparados para mobilizações e judicialização das propostas, caso seja necessário.
Apesar da força dessas propostas no Congresso, parlamentares e movimentos sociais garantem que não recuarão até que essas iniciativas sejam definitivamente barradas.