Por Mauro Utida

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) a liberação dos R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural em 2023. Os recursos devem alcançar cerca de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o país.

A liberação acontece após negociação entre o autor da proposta, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e a futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para pagar os recursos durante todo o próximo ano. O dinheiro já estará à disposição dos artistas a partir de janeiro de 2023.

A modificação do prazo aprovado pela Lei Orçamentária Anual de 2023 foi necessária para reorganizar os prazos que não foram cumpridos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os recursos tinham sido contingenciados pelo governo da extrema-direita como uma retaliação à área da cultura, apesar da aprovação da nova lei nas duas casas legislativas.

As etapas previstas após a legislação promulgada incluíam a abertura de uma plataforma pelo governo federal, em até 30 dias, para estados, Distrito Federal e municípios cadastrarem os planos de trabalho. Somente após essa etapa, os entes federados receberiam os repasses e poderiam abrir editais de seleção de projetos.

“Foi uma grande vitória. Buscamos uma saída junto aos parlamentares e foi possível dar este presentão de Natal para os nossos artistas. Agora, estados e municípios terão tempo para cumprir todas as etapas necessárias para liberar as verbas emergenciais ao setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia”, declarou o líder do PT.

Milhões de beneficiados

A verba será destinada exclusivamente para financiar projetos culturais. O valor virá do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ao todo, são cerca de R$ 3,8 bilhões transferidos pela União a estados, Distrito Federal e municípios.

O cinema vai receber a maior parte dos recursos: R$ 2,8 bilhões, oriundos do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura.

Entre os que podem ter projetos financiados, estão: grupos de teatro, dança, carimbó, artesanato, mestres e mestras de cultura popular, cultura dos povos indígenas, artes visuais, música popular e erudita, teatro e circo.

Lei Aldir Blanc 2

Os recursos do setor cultural poderão aumentar no ano que vem com a entrada em vigor da Lei Aldir Blanc 2, que vai injetar mais 3 bilhões para a área.

Após passar um período de perdas progressivas de recursos e pessoal, o setor cultural comemora a retomada de investimentos pelo novo governo. Segundo o relatório final do grupo de transição governamental, desde 2016 houve uma perda progressiva de recursos da ordem de 85% no orçamento da administração direta e 38% na indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC) teve uma redução de 91% em seus recursos no período.

Com informações da Farofafá e Partido dos Trabalhadores

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