O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não colocar em votação, antes das eleições, o PL 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, aprovado pelo Senado em março.

A decisão foi tomada após um acordo com líderes partidários, denunciado como “sem transparência” pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Segundo ela, a negociação ocorreu sem debate público e sem participação da bancada feminina, levantando questionamentos sobre a legitimidade do processo.

“Tema polêmico para quem?”, questionou a parlamentar, ao denunciar a manobra que impede o avanço de um projeto que busca responsabilizar o ódio contra mulheres.

Nos bastidores, a suspensão da votação é atribuída à pressão de setores da extrema direita. Parlamentares bolsonaristas vinham atuando contra o texto e celebraram a decisão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a afirmar que a proposta seria uma ameaça à liberdade de expressão, argumento rebatido por defensoras do projeto.

O PL prevê a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão e agravantes em casos de violência doméstica. Para parlamentares da base governista, o adiamento representa mais do que uma disputa legislativa: é um retrocesso na garantia de direitos.

“Não aceitaremos nenhum retrocesso”, afirmou a deputada Dandara (PT-MG).

Sem previsão de votação até depois das eleições, o projeto permanece travado, enquanto os índices de violência contra mulheres seguem alarmantes no país.

Com informações da Revista Fórum.