Foto: João Paulo Costa

Em votação nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei 873/20, que aumenta a lista de beneficiários para receber o auxílio da Renda Básica Emergencial. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) havia sido aprovado na semana passada no Senado Federal e destaques foram feitos pelos deputados.

Passam a fazer parte da lista mais trabalhadores informais como vendedores de porta a porta, pescadores artesanais, agricultores familiares, esteticistas e pessoas que atuam com economia solidária, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas. Além disso, agora, qualquer pessoa que seja a responsável por uma família monoparental poderá receber R$ 1.200 – antes restrito apenas as mãe solo. O texto também veda que bancos façam descontos nos pagamentos para cobrar dívidas pré existentes dos beneficiários.

Outro destaque aprovado foi a regularização automática dos CPFs para que pessoas não tenham mais problemas em receber e assim, evitar filas e aglomerações na Receita Federal para resolução.

O substitutivo segue para aprovação no Senado e o deputado Carlos Veras do PT alertou para que o projeto seja aprovado rapidamente para não haver mais atrasos nos pagamentos. Previsto para iniciar no dia 9 de abril, de acordo com calendário divulgado pelo Governo Federal, os primeiros pagamentos do auxílio começaram a ser realizados somente nesta quinta-feira, 16 de abril. Ainda há milhões de cadastros em análise, dando mais insegurança a quem depende do auxílio para por comida na mesa ou pagar contas.