Maria, João, Aline, Claudio, Helena, Francisca, José e tantos outros dos 120 representantes de povos e comunidades tradicionais da região dos Cocais, no Piauí, tiveram um final de semana histórico e inesquecível. Articulados por meio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, que reúne os estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, reconstruíram uma das principais fontes de vida das comunidades: o açude Santa Rosa, no município de São João do Arraial, em uma demonstração de que a sociedade organizada e mobilizada encontra soluções viáveis para conflitos que envolvem disputa pelo território e pela água.

Em menos de um mês, em uma reunião realizada sob ameaças e cobranças infundadas, feitas por aqueles que se dizem proprietários da terra a dezenas de famílias, inclusive a do seu Antônio Ferreira (que desde 1950 reside no mesmo local), foi criada a Comissão da Água. O objetivo é apresentar soluções para a reconstrução do açude Santa Rosa, que há dez anos teve uma das barreiras derrubadas e secou completamente.

Atualmente, cerca de 20 comunidades estão enfrentado problemas sérios como a falta da água para irrigar plantações, matar a sede dos animais e consumo doméstico das próprias famílias. A solução veio da união das pessoas que se organizaram e com os próprios recursos pagaram a diária de dois tratadores e motoristas para a reconstrução total do açude Santa Rosa.

As reuniões, organizadas, pelo MIQCB, com o apoio da União Europeia, têm sido constantes.

“Vai além da reconstrução da parede de um açude, mas passa pela conscientização de cada quebradeira de coco, quilombola, indígena entre outros povos e comunidades tradicionais sobre seus direitos sobre o território”

Enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do MIQCB. A atividade integra o projeto Diálogos sobre Territórios e além de debater as dificuldades encontradas pelas comunidades, na sua maioria o conflito da terra, acesso livre aos babaçuais e fontes de água, leva também informações jurídicas sobre Usucapião, Direitos das Comunidades e Povos Tradicionais, Forma de regularização da situação e suporte jurídico do movimento em casos das ameaças sofridas pelos moradores.

“Estamos diante de um processo legítimo de reconstrução de uma represa erguida por mãos camponesas quase 1 século atrás e que beneficiam mais de 20 comunidades com suas águas. É uma luta pela água, portanto, uma luta pela vida. A força dessa construção coletiva fará ressurgir as águas de Santa Rosa”

Afirma Rafael Silva, advogado do MIQCB.

“As máquinas trabalharam porque foi nossa vontade de estarmos juntos e termos o livre acesso à água. São tempos difíceis e precisamos dessa união”

Disse José do Nascimento Oliveira, 68 anos, morador da Chapada do Sindá, município de São João do Arraial/PI. Da 5ª reunião do Diálogos sobre Territórios, surgiram outros encaminhamentos para comunidades como Boi Velho e Vila Esperança, debates sobre a Feira do Babaçu que acontece em São João do Arraial em dezembro, entre outras decisões tomadas coletivamente.

Direitos garantidos sobre os Territórios

Assim como os indígenas e os quilombolas, as quebradeiras de coco são povos tradicionais que tiram do território sua própria existência, não só da sobrevivência física, mas, toda uma reprodução de vivência cultural e de modo de vida, e tem o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que garante a preservação do seu modo de vida e acesso aos meios de proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais. A permanência dessas famílias, a maioria quebradeiras de coco babaçu, nas comunidades da região dos Cocais, além da coragem e determinação, é a única maneira de sobreviver.