Como as emendas Pix moldam o cenário eleitoral e favorecem a reeleição de prefeitos
A utilização desses recursos, no entanto, levanta questionamentos sobre a equidade no desenvolvimento regional e a influência na disputa eleitoral
A distribuição das chamadas “emendas Pix” tem gerado um impacto significativo no cenário eleitoral brasileiro, contribuindo para um alto índice de reeleição de prefeitos em cidades que receberam grandes volumes de recursos. Essas transferências diretas de verbas, enviadas por parlamentares às prefeituras sem a necessidade de apresentação de projetos específicos, permitem que os gestores municipais utilizem os valores livremente. Em um levantamento recente do jornal O Globo foi observado que 89,3% dos prefeitos dessas cidades conseguiram se reeleger, superando a média nacional de 81,4%.
O mecanismo das emendas, criado em 2019, tem sido alvo de críticas pela falta de transparência e pela possibilidade de influência no processo eleitoral. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novos repasses, determinando uma auditoria para averiguar a utilização dos R$ 16 bilhões enviados desde 2020. O ministro Flávio Dino, que assina a decisão, reforçou a necessidade de controle e transparência para evitar que esses recursos se tornem um instrumento de favorecimento político.
Casos emblemáticos como os de Carapicuíba, em São Paulo, e Macapá, no Amapá, ilustram como as emendas Pix podem influenciar o eleitorado. Em Carapicuíba, a gestão do prefeito Marcos Neves (PSDB) recebeu R$ 150 milhões e elegeu seu sucessor com ampla margem de votos. Em Macapá, o prefeito Doutor Furlan (MDB) garantiu a reeleição após receber R$ 128 milhões em emendas. A aplicação dos recursos em obras de visibilidade rápida foi destacada como um fator que contribuiu para os resultados expressivos nas urnas.
A utilização desses recursos, no entanto, levanta questionamentos sobre a equidade no desenvolvimento regional e a influência na disputa eleitoral. Especialistas, como a cientista política Graziella Testa, apontam que a distribuição dos recursos não leva em conta um planejamento nacional e que a prioridade de alocação favorece algumas cidades em detrimento de outras. Isso cria um desbalanceamento que pode perpetuar desigualdades entre regiões que recebem investimentos e aquelas que ficam à margem desses benefícios.