Após os 60 anos do golpe militar no Brasil, que ainda ecoam nas histórias de violência e opressão, a Comissão de Anistia se depara com uma pauta de extrema importância nesta terça-feira (2). Dois inéditos pedidos de perdão coletivo estão em julgamento, buscando reparação pelos atos cometidos contra os povos indígenas durante o regime autoritário.
Na lista de avaliação estão os pedidos de anistia referentes à violência sofrida pelos povos guarani-kaiowá e krenak. Segundo estimativas da Comissão Nacional da Verdade, durante o período de 1946 a 1988, cerca de 8.350 indígenas foram mortos. Esses casos, que envolvem a expulsão dos povos de seus territórios ancestrais, foram inicialmente negados pela então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Agora, esses pedidos serão reavaliados. O pedido de anistia representa não apenas uma busca por reparação material, mas também uma tentativa de preservar a memória e a verdade sobre o que ocorreu durante o período da ditadura militar no país. Em 2023, o regimento da Comissão de Anistia foi atualizado para incluir explicitamente as reparações coletivas, possibilitando um julgamento inédito de perdão a povos indígenas.
O primeiro caso refere-se à expulsão dos guarani-kaiowá do território Guyraroká, uma injustiça que remonta à Era Vargas. Apesar de a terra ter sido delimitada e declarada pela Funai, a demarcação foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal em 2014. O pedido de anistia foi apresentado pelo procurador Marco Antonio Delfino de Almeida em 2015, destacando os longos anos de remoção forçada dos guarani-kaiowá de suas terras ancestrais em prol do agronegócio.
O segundo caso envolve o povo krenak, que sofreu com o estabelecimento do Reformatório Krenak após a instituição do Ato Institucional nº 5. Relatos de trabalho forçado, maus-tratos, tortura e desaparecimento revelam a brutalidade enfrentada pelos indígenas durante esse período sombrio da história brasileira.
*Com informações da Folha
