O Brasil teve em 2022 o pior registro de casos de estupros de sua história, incluindo estupros de vulneráveis. De acordo com os dados divulgados na 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os registros somaram 74.930 vítimas, com uma média de 6.244 casos por mês e 205 ocorrências por dia.

Os números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o ano de 2022 registrou um aumento de 8,2% no número de casos de estupro em comparação com o ano anterior. Em 2021, foram 68.885 registros. O levantamento considera as ocorrências comunicadas às autoridades policiais, mas é importante ressaltar que a subnotificação ainda pode aumentar esse número.

O estudo destaca que houve cerca de 36,9 casos de estupro a cada grupo de 100 mil habitantes. Estados da Amazônia lideram a lista de notificações.

O estado que apresentou o maior índice de aumento de registros foi o Amazonas, com uma variação de 50,8%. Os casos saltaram de 388 para 591.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual. Em 2021, 52,2% das vítimas eram pretas ou pardas. Em 2022, a porcentagem de vítimas pretas ou pardas aumentou para 56,8%.

Denúncias de abuso aumentaram depois da reabertura das escolas

Os dados revelam que 61,4% das vítimas cujas ocorrências foram registradas tinham até 13 anos de idade, ressaltando o impacto alarmante do crime de estupro de vulneráveis. Especificamente, o número de casos de estupro de vulneráveis aumentou 8,6% em relação a 2021, passando de 52.057 para 56.829 ocorrências.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, destaca que a explosão de casos de estupro de vulneráveis pode estar relacionada à reabertura das escolas. Segundo ela, o fechamento das escolas durante a pandemia de Covid-19 pode ter aumentado a vulnerabilidade em denunciar os abusos, já que o suporta pedagógico foi reduzido em um formato à distância. A retomada das aulas em 2022 pode ter revelado uma demanda reprimida de casos que já vinham ocorrendo desde 2020, de acordo com Bueno.

Em relação às vítimas de estupro não vulneráveis, houve um aumento de 7% nos casos, passando de 16.837 em 2021 para 18.110 em 2022. O estado do Acre apresentou a maior variação, com um aumento de 31,1% nos registros desse tipo de crime.

Plano específico para a Amazônia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou em suas redes sociais um conjunto de ações planejadas pelo governo para enfrentar o aumento dos crimes violentos, incluindo o estupro. Dino menciona um “plano específico para a Amazônia” e medidas de controle de armas para combater a escalada da violência.

“Dados sobre segurança revelados hoje mostram a importância e o rumo correto das ações que o Presidente Lula já anunciou e as que vai anunciar amanhã”, escreveu Dino.

As medidas incluem:

  • Forte articulação com estados e municípios e mais operações integradas.
  • Controle do armamentismo irresponsável.
  • Medidas específicas em proteção às mulheres e contra o racismo.
  • Políticas focadas nos 163 municípios mais violentos.
  • Maior atuação da Policia Federal e coordenação federativa no combate aos crimes cibernéticos (que abrangem estelionatos, abusos contra crianças e adolescentes etc).

As estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública também revelam aumentos preocupantes em outras categorias de crimes. Os feminicídios, por exemplo, tiveram um aumento de 6,1% entre 2021 e 2022, passando de 1.347 para 1.437 casos. As tentativas de feminicídios tiveram um aumento ainda maior, de 16,9%.

Os crimes de “stalking” (perseguição) também apresentaram crescimento significativo, com um aumento de 75% nos registros, indo de 30.783 para 53.918 casos. O estado de São Paulo registrou o maior número de ocorrências desse tipo de crime.