O pedido de destaque permite que os julgamentos virtuais sejam transferidos para sessões presenciais

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a suspensão do julgamento de dois dos cinco réus envolvidos em atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Como resultado, as ações judiciais relacionadas a esses réus, anteriormente em análise no plenário virtual, agora serão transferidas para sessões presenciais, embora ainda não tenha sido definida uma data para esses julgamentos.

As rés em questão, Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, estavam prestes a enfrentar uma condenação de 14 anos de prisão cada uma. O Ministro Mendonça enfatizou a importância de uma análise detalhada desses casos em sessões presenciais, levando em consideração as circunstâncias individuais e as peculiaridades das acusações.

Um erro no sistema do tribunal chegou a registrar pedidos de destaque em outros dois processos, envolvendo João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek, mas esse equívoco foi posteriormente corrigido pelo gabinete. Enquanto isso, os processos de João Lucas Vale Giffoni, Davis Baek e Moacir José dos Santos continuam em análise no plenário virtual do STF, com a maioria dos ministros inclinada à condenação, com penas variando de 12 a 17 anos.

O pedido de destaque permite que os julgamentos virtuais sejam transferidos para sessões presenciais, onde os ministros podem debater e votar em tempo real, garantindo uma análise mais aprofundada dos casos.