Com maioria formada, 1ª Turma do STF reafirma suspensão do X no Brasil
A decisão do STF, que inclui uma multa de R$ 50 mil por dia para aqueles que tentarem burlar o bloqueio usando tecnologias como VPNs, reflete a gravidade com que o tribunal vê o confronto com a plataforma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (2) manter a suspensão da rede social X no Brasil, seguindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma de Elon Musk ficará bloqueada até que cumpra ordens judiciais de bloquear perfis antidemocráticos, pague multas que somam R$ 18 milhões e nomeie um representante legal no país.
Desde abril, o X vem desobedecendo repetidamente as decisões do STF, recusando-se a cumprir as ordens judiciais e ignorando as multas impostas. A postura de Musk, que inclui a publicação de sátiras contra o ministro Moraes, levou à inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais. Além disso, o fechamento do escritório da plataforma no Brasil em agosto aumentou ainda mais a tensão entre o X e o tribunal.
A decisão do STF, que inclui uma multa de R$ 50 mil por dia para aqueles que tentarem burlar o bloqueio usando tecnologias como VPNs, reflete a gravidade com que o tribunal vê o confronto com a plataforma.