por Felicia Neri e José Carlos

Belém (PA) — Durante a COP30, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ação em Saúde de Belém, o primeiro documento internacional de adaptação climática dedicado especificamente à saúde. O plano reúne estratégias para que países enfrentem os impactos já sentidos nos sistemas de saúde ao redor do mundo em decorrência da emergência climática.

O documento destaca que entre os grupos mais vulneráveis estão pessoas de baixa renda, populações negras e indígenas, crianças e idosos — segmentos que já enfrentam escassez de recursos, falta de saneamento e moradias precárias, condições agravadas por eventos climáticos extremos.

No anúncio feito na quinta-feira (13), a CEO da COP30, Ana Toni, ressaltou que o documento já é endossado por dezenas de países. “Temos 80 países e parceiros internacionais fazendo parte deste plano de ação, e isso é fundamental para avançarmos nos próximos passos.”

Segundo trecho do próprio documento, o “plano fornece uma estrutura para avançar na Agenda de Ação da COP30, em particular o Objetivo-Chave 16, sobre a promoção de sistemas de saúde resilientes, e para apoiar as Partes signatárias deste documento — doravante denominadas ‘Partes Endossantes’ — na implementação de progressos coletivos rumo ao Balanço Global de 2028”.

O objetivo central é fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde diante das mudanças climáticas por meio de vigilância e monitoramento integrados, políticas baseadas em evidências, capacitação, inovação tecnológica e produção sustentável. Na prática, as diretrizes orientam a antecipação de riscos climáticos, a formação de profissionais, o aprimoramento da capacidade de resposta e a construção coletiva de soluções mais sustentáveis para proteger a saúde da população.

Em entrevista à agência de notícias do governo durante a COP30, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o Plano de Belém simboliza o compromisso do Brasil e da comunidade internacional com a vida e a justiça climática.

“Estamos convocando um mutirão mundial para proteger a saúde das pessoas mais vulneráveis, reforçando a preparação dos sistemas de saúde para enfrentar calor extremo, enchentes, secas e outras emergências”, declarou.

Entre os países que endossam a iniciativa estão França, Espanha, Tuvalu, Congo, Zâmbia, Canadá, Japão, Reino Unido e Malásia, além de diversas organizações internacionais.

“Nós apresentamos a primeira formulação desse plano em maio, na Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde, em Genebra. Desde então, foram realizadas consultas públicas, reuniões temáticas e colaborações. A expectativa é que dezenas de países anunciem formalmente o compromisso de implementar o plano de ação em seus territórios”, destacou Padilha em entrevista à Agência Brasil.

O plano se estrutura em três eixos temáticos que se articulam entre si: equidade em saúde, justiça climática e governança participativa. A implementação será coordenada em colaboração com a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH), sob supervisão da Organização Mundial da Saúde (OMS).