Colômbia: lei que descriminaliza o aborto em gestações de até 24 semanas completa dois anos
O país foi o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez, permitida em Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana
Por Miranda Perozini
Há dois anos as mulheres colombianas adquiriram o poder de decidir sobre seus corpos. Em 21 de fevereiro de 2022, uma decisão histórica do Tribunal de Justiça da Colômbia aprovou a descriminalização do aborto para gestações de até 24 semanas.
O aborto já havia sido parcialmente legalizado no país, em 2006, para casos de estupro ou incesto, malformação genética grave do feto ou risco à vida da mãe. Ainda assim, em todos os outros casos, o procedimento era punido com até quatro anos e meio de prisão.
Já em 2021, a Causa Justa, uma coalizão de mais de 90 organizações, entrou com uma ação questionando a legalidade das restrições. Entre seus argumentos, está o de que a criminalização alimenta a indústria clandestina do aborto. De acordo estimativas dos Médicos Sem Fronteiras, apenas 10% dos abortos na Colômbia eram realizados com segurança.
Na última década, ativistas do movimento Onda Verde impulsionaram mudanças na região que tem algumas das leis mais restritivas do mundo sobre o procedimento, e onde a Igreja Católica, com sua postura antiaborto, é extremamente influente.
Além da Colômbia, os países que descriminalizaram ou legalizaram o aborto até certo ponto são Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai.
Mulheres comemoram por todo o país
Nas redes sociais, uma onda de publicações com a hashtag #21F está convocando mulheres para tomar as ruas e comemorar os dois anos da aprovação da lei. As manifestações estão previstas para acontecer à partir das 17:00 no horário local.
As localidades de Barranquilla, Santa Marta, Villavicencio, La Guajira, Bucaramanga, Medellín, Pereira, Manizales, Ibagué, Neiva, Florencia, Quimbaya, Cali, Pasto, San Joaquín e Pato y Tumaco já possuem programação confirmada.