Os estudantes bolsistas do colégio Visconde de Porto Seguro, em São Paulo, são proibidos de acessar dependências utilizadas por estudantes pagantes, são obrigados a estudarem com infraestrutura inferior e foram detectadas alterações da grade curricular para este grupo. As denúncias foram feitas por pais e endossadas pelo Educafro Brasil e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).
Os relatos de segregação partem de bolsistas das cinco unidades da instituição, totalizando 17% do corpo discente. Alguns estudantes afirmam que eventos tradicionais, como festas juninas, são realizados em horários distintos para evitar o compartilhamento de espaços entre pagantes e cotistas.
Além disso, os alunos bolsistas alegam não ter acesso a programas educacionais como o Currículo Bilíngue e o Currículo Internacional, oferecidos apenas aos pagantes.
O colégio, beneficiado pela Lei da Filantropia, é obrigado a destinar cerca de 16% de suas vagas para bolsas de estudos em troca de isenção tributária. Na Ação Civil Pública, as entidades requerem indenização por danos morais coletivos devido ao suposto tratamento diferenciado dado aos alunos cotistas, bem como a implementação de medidas de promoção da equidade racial e social.
As organizações entraram com um processo judicial contra o colégio e acusam a direção de promover discriminação no tratamento entre alunos bolsistas e pagantes.
O Colégio Visconde de Porto Seguro, fundado há quase 150 anos, respondeu às acusações por meio de nota, afirmando que atua na promoção da equidade para toda a comunidade escolar e que acolhe estudantes bolsistas provenientes de famílias de baixa renda há mais de seis décadas. A instituição negou qualquer discriminação ou diferença de tratamento entre os alunos e reforçou a excelência de sua proposta pedagógica, reconhecida internacionalmente.
Em 2022, uma unidade do colégio em Valinhos (SP) foi alvo de denúncias de discriminação, após um adolescente negro sofrer ofensas racistas em um grupo de WhatsApp composto por alunos da escola. O episódio resultou na expulsão de oito estudantes.
