O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade à desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, tomada nesta terça-feira (21), afasta a magistrada das funções por 90 dias, sem vencimentos integrais. No entanto, o CNJ manteve os salários e benefícios, em mais de R$ 40 mil por mês.

A sanção foi imposta após publicações feitas pela desembargadora em redes sociais, nas quais ela ofendeu a memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Nas postagens, Marília de Castro insinuou envolvimento de Marielle com atividades criminosas e questionou a legitimidade de sua eleição.

O CNJ considerou que as condutas da desembargadora violaram diversas normas, incluindo resoluções do próprio conselho que limitam a participação de magistrados em redes sociais, dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.

A abertura do processo disciplinar contra Marília de Castro ocorreu em 2020, após a repercussão das publicações. Durante o período de afastamento, a desembargadora não poderá proferir decisões ou participar de julgamentos. No entanto, ela continuará a receber parte da remuneração, destacou a Agência Brasil.