Um estudo inédito realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou que 98,2% das terras quilombolas reconhecidas pelo governo brasileiro estão sob algum tipo de ameaça. O levantamento, intitulado “As pressões ambientais nos Territórios Quilombolas no Brasil”, foi divulgado na abertura da segunda edição do Aquilombar, o maior encontro nacional do movimento quilombola, que acontece em Brasília (DF).

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 6 mil terras quilombolas no Brasil, mas apenas 494 estão nos mapas oficiais do governo. Dessas, apenas dez não enfrentam ameaças significativas. As principais pressões incluem a sobreposição de registros de imóveis rurais, a proximidade de obras de infraestrutura e os requerimentos minerários.

O autor do estudo, Antônio Oviedo, doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), destacou que essas pressões estão principalmente concentradas na região Centro-Oeste. “No Centro-Oeste, 71% das terras quilombolas estão sobrepostas a registros de imóveis rurais, 57% sofrem algum tipo de influência de obras estruturadoras e 35% sofrem com a mineração”, afirmou Oviedo. Ele ressaltou que essa especulação leva muitas vezes ao desmatamento ilegal e à ocupação irregular do território.

A pesquisa também mostrou que as comunidades quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares no Brasil, onde vivem 0,5% da população. De acordo com estimativas do MapBiomas, a supressão de vegetação nativa nas áreas quilombolas foi de apenas 4,7% entre 1985 e 2022, indicando uma significativa preservação ambiental.

As comunidades quilombolas celebraram a sanção do Decreto 11.786/2023 pelo governo Lula, em novembro de 2023. Este decreto institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, que aborda o reconhecimento e a proteção das terras quilombolas. No entanto, ainda estão em preparação os editais para a formação de um comitê gestor que implementará as diretrizes do decreto.

O estudo do ISA e da Conaq lança luz sobre as vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades quilombolas e a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para proteger esses territórios e garantir a sustentabilidade ambiental.