É fato que, na história do Brasil, a única política pública de cultura que chegou nas comunidades com abrangência, eficácia, equidade, reconhecendo a Cultura como processo e não produto, abrangendo a identidade e a diversidade cultural de forma ampla, da ancestralidade às invenções contemporâneas, foi a Cultura Viva. Os recursos públicos efetivamente chegaram na ponta, por mais dificuldades que tenha havido, e potencializaram a autonomia e o protagonismo sociocultural como nunca antes na história desse país, promovendo desenvolvimento na relação com as redes, em processo que combinava identidade com alteridade. Mais que uma política inclusiva, foi uma política emancipatória.
Em seis anos de trabalho (de 2004 a 2010) foi possível chegar em 3.500 comunidades, das mais diversas e esquecidas, em 1.100 municípios, envolvendo diretamente entre 8/9 milhões de pessoas, dos quais entre 800/900 mil em atividades regulares, em sua maioria jovens, e gerando mais de 30 mil postos de trabalho (dados IPEA, 2009).
Lamentavelmente, a partir de 2011, houve um desmonte deliberado. Os dados são inquestionáveis e posso apresenta-los um a um. De todos os processos de seleção de projetos culturais acontecidos no país, o método do Cultura Viva foi o que mais contemplou propostas na proporção dos inscritos (entre 20% a 25% do total dos inscritos em editais eram contemplados, sempre dos rincões mais afastados, desprezados e silenciados). Não tivesse havido a mudança abrupta em 2011, pelo conceito original da proposta, já teríamos alcançado a universalidade (sem necessidade de edital e disputa entre proponentes, ou seja, quem faz e comprova vínculos reais nas comunidades teria acesso direto aos recursos).
Como eu não tive espaço no Brasil fui levando a ideia para fora do país e hoje o programa está presente em 17 países, com muito mais reconhecimento que no Brasil, registro. Nesse momento em que o Ministério da Cultura é retomado, considero fundamental olhar para a experiência do Cultura Viva caso os movimentos sociais da cultura pretendam uma política pública eficaz, equitativa, exequível e que contemple a vasta identidade e diversidade cultural brasileira. O que diferencia o conceito da Cultura Viva demais processos seletivos é a lógica da colaboração e não da competição entre fazedores culturais. Do contrário, ao meu ver, o país seguirá reproduzindo editais concorrenciais, que colocam agentes culturais em disputa permanente, e com a maioria ficando de fora. Por mais dinheiro que entre, ao final, essa é a lógica.
Pensando nisso, ao menos para abrir a discussão, apresento uma proposta: assegurar o financiamento inicial de 5.000 Pontos de Cultura no país, em valor igualitário de R$ 120 mil/ano (importante um MDC – mínimo denominador comum, conforme aprendemos na matemática – quando garoto aprendi no quarto ano primário). E com prazo para que aconteça em no máximo seis meses (com dinheiro chegando na ponta), isso é perfeitamente viável.
Como? Destinar 20% da lei Aldir Blanc II para uma seleção nacional unificada (articulada entre MinC, Fórum dos Secretários Estaduais, Fórum de Secretários das Capitais e Regiões Metropolitanas, Confederação dos Municípios e Sociedade Civil), em formação paritária.
Quanto isso representa em recuros totais? R$ 600 milhões. Recursos já existentes com a lei Aldir Blanc II (ou seja, nem haverá novo ônus ao orçamento de 2023).
Além dos 20% para Pontos de Cultura, sugiro mais 10% para demais ações do Cultura Viva (Griôs, Cultura e Saúde, Economia Viva, Pontinhos, Pontos de Mídia Livre, Interações Estéticas, Pontos de Leitura, etc.). Para 2024 a meta seria dobrada até o país alcançar 20.000 Pontos de Cultura em 2026 (essa era a meta prevista para 2020, conforme o Plano estabelecido na Conferência Nacional de Cultura de 2010, é que, como todos sabem, foi abandonada, não somente em relação à Cultura Viva).
Quem estiver disposto a discutir e encaminhar a proposta pode contar comigo.
