17 de abril de 2023
Governo Lula defende no STJ cultivo de cannabis para uso medicinal
Senad encaminhou uma nota técnica ao STJ, na qual considerou "imperiosa" a necessidade de regulamentação
17 de abril de 2023
Lula convoca reunião com chefes de poderes, ministros, governadores e prefeitos para combater violência nas escolas
A mobilização acontece depois de uma série de ataques em escolas brasileiras
17 de abril de 2023
STF começa a julgar acusados por ataques golpistas de 8 de janeiro
Se as denúncias forem aceitas pelo Judiciário, processo penal completo será iniciado, incluindo instrução criminal
14 de abril de 2023
Ministério da Justiça dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência
As sanções em caso de descumprimento das solicitações feitas pela Senacon vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades das empresas
13 de abril de 2023
Ministro Silvio Almeida defende o fim da guerra às drogas
O Ministro destacou que mesmo a água não pode ser disponibilizada sem regulação
12 de abril de 2023
Por unanimidade, CNJ decide afastar juiz flagrado agredindo ex-esposa em São Paulo
Acusações de agressão física e verbal contra sua ex-esposa foram registradas em vídeos
12 de abril de 2023
Pela segunda vez, jovem negro inocente vira réu após reconhecimento por foto
Na primeira vez que foi acusado injustamente, Danillo Félix passou 55 dias na prisão
11 de abril de 2023
Denúncia de advogado que implica Sergio Moro em extorsão será investigada pelo STF
As acusações foram feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que foi alvo da operação Lava Jato