13 de setembro de 2024
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados
13 de setembro de 2024
Justiça para todas: STF valida prisão imediata de condenados por feminicídio
A nova decisão do STF representa um marco na luta por justiça para essas mulheres e suas famílias
10 de setembro de 2024
Extrema direita articula anistia a golpistas do 8 de Janeiro e ataques ao STF no Congresso
O texto em análise propõe perdão a todos os que participaram de bloqueios de rodovias, acampamentos em frente a quartéis, e às manifestações que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília
10 de setembro de 2024
Justiça para Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
Ação pede que envolvidos na execução do oposicionista restituam gastos
10 de setembro de 2024
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Nesta segunda foram ouvidas testemunhas de defesa dos réus
9 de setembro de 2024
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação
9 de setembro de 2024
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Territórios ficam nos estados de Mato Grosso e do Pará
9 de setembro de 2024
WhatsApp não é terra de ninguém: estudante é condenado em três instâncias por racismo na FGV
Nos últimos anos, o avanço das investigações sobre crimes cibernéticos trouxe condenações em diversos casos de racismo, injúria e difamação cometidos online