4 de outubro de 2024
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu vá a júri popular
O órgão pede que Oseney de Castro Oliveira vá para júri popular pelo duplo homicídio qualificado
2 de outubro de 2024
MPs querem definir preço do desmatamento para processar infratores ambientais
A expectativa é que essa abordagem sirva como um desestímulo às práticas ilícitas de destruição da floresta, ao impor consequências financeiras significativas para os infratores
2 de outubro de 2024
Rede social X afirma que pagou multas e cumpriu decisão do STF; Moraes avalia
As penalidades foram impostas à plataforma e à sua representante legal no Brasil, Rachel Vila Nova Conceição
2 de outubro de 2024
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
1 de outubro de 2024
Cármen Lúcia rebate declaração de Pablo Marçal e defende mulheres na política
Cármen Lúcia destacou que a igualdade de direitos entre homens e mulheres é um pilar fundamental de uma sociedade democrática
1 de outubro de 2024
Justiça condena homem acusado de destruir carro usado no assassinato de Marielle Franco
Justiça diz que Edilson atrasou a identificação de autores e mandantes
30 de setembro de 2024
Cantor Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
O indiciamento de Lima ocorreu em 15 de setembro, e cabe agora ao Ministério Público decidir se levará o caso à Justiça
30 de setembro de 2024
CNJ começar a revisar condenações após descriminalização do porte de maconha no Brasil
O mutirão, que deve ocorrer durante todo o mês de novembro, será voltado para a análise de processos em que os condenados estão em regime fechado ou semiaberto