A instituição terá até 15 dias para se manifestar sobre a investigação e fornecer informações à promotoria. O MP-SP busca esclarecer se a recusa a procedimentos contraceptivos se aplica também aos pacientes do SUS e aos clientes do plano de saúde do São Camilo.

A operação alega que esses adolescentes, predominantemente de pele negra ou parda, são suspeitos de serem infratores em potencial.

A medida, se aprovada, representará um avanço significativo no monitoramento das ações policiais, podendo contribuir para a redução de abusos e para o fortalecimento da confiança da população nas forças de segurança

Em uma carta pública divulgada no início da semana, os quilombolas de Alcântara (MA) anunciaram sua retirada temporária do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

PIB global poderia ser cerca de 10% mais elevado se a participação das mulheres no trabalho correspondesse à dos homens.

Instituto TJNS luta por mudanças na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro

"O governo brasileiro não manda na Polícia Federal, muito menos o governo brasileiro manda na Justiça", afirmou o presidente Lula

Avanço da especulação imobiliária e da grilagem ameaçam comunidades tradicionais no litoral do Piauí