A sentença original incluía prisão convertida em serviços comunitários, mas a implicação eleitoral permaneceu

Com eventos climáticos extremos mais frequentes, modificação de bacias pode resultar em graves impactos socioambientais e desperdício de recursos públicos bilionários

A operação policial, que tem como objetivo combater crimes financeiros, confiscou bens de várias pessoas e empresas, incluindo imóveis, veículos de luxo e outras aeronaves

Além da multa, André Fernandes foi condenado a conceder o direito de resposta ao PT nas mesmas plataformas onde a declaração foi divulgada

A Starlink, que havia se recusado a obedecer à ordem de bloqueio na última segunda-feira (2), afirmou que está explorando todas as vias legais possíveis para reverter a decisão

A Sexta Turma da Justiça Federal de São Paulo suspendeu a liminar que impedia o WhatsApp de compartilhar dados não-criptografados de usuários com outras empresas da Meta, como Instagram e Facebook. A decisão original, datada de 14 de agosto, foi fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Idec, […]

A indenização visa reparar, ao menos parcialmente, os danos morais e físicos sofridos pela vítima

Ambas as partes registraram queixas na delegacia local e o caso segue sob investigação