26 de junho de 2024
STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para uso pessoal no Brasil
STF se baseou no modelo Uruguai
26 de junho de 2024
Como votou cada ministro do STF na sessão que descriminalizou a maconha no Brasil
Este artigo detalha a posição de cada ministro, os argumentos apresentados e os próximos passos no processo de implementação dessa decisão
26 de junho de 2024
Felipe Neto, Erika Hilton e outros comemoram descriminalização da maconha no Brasil
Diversos artistas, políticos e personalidades públicas celebraram a decisão do Supremo Tribunal Federal
26 de junho de 2024
‘O mundo precisa mudar a política de drogas’, afirma Alto Comissário da ONU para direitos humanos
Para Türk, as políticas repressivas e punitivas têm tido um impacto devastador sobre os direitos humanos, exacerbando problemas ao invés de resolvê-los
26 de junho de 2024
Entenda o que muda após decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal
Apesar da descriminalização, o porte de maconha continua sendo um comportamento ilícito
25 de junho de 2024
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Um ponto consensual entre todos os nove ministros foi a necessidade de estabelecer um critério objetivo para diferenciar usuários de maconha de traficante
25 de junho de 2024
Com placar 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal, STF retoma julgamento
Corte também vai definir a quantidade de maconha que caracterizaria uso pessoal, com propostas variando entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis
19 de junho de 2024
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal