A legislação ainda estabelece que, em casos de cirurgias e internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), somente será permitido o acompanhamento por um profissional de saúde

A controvérsia teve início em junho deste ano, quando o titular do "Programa do Ratinho" fez declarações consideradas homofóbicas durante sua transmissão

Neste artigo, Aline Guarizo, do Instituto Peregum, e Clayton Belchior, da Uneafro, refletem sobre os conceitos de soberania alimentar e racismo ambiental e contam sobre os impactos das hortas comunitárias nas periferias de São Paulo

Legislação garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio, bem como prioridade

Os efeitos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam a maioria dos moradores dessas localidades

Grupo composto por aproximadamente 500 mulheres integra a Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), em atividade desde 1992

A família de Vilma Nascimento está tomando medidas legais em relação ao incidente

O Cimi alerta que essas práticas criminosas colocam em risco vidas e propriedades, criando um ambiente de tensão e violência contra os indígenas