Caso seja condenado, Pablo Marçal pode ficar inelegível até 2034
A legislação brasileira estabelece que condenações por abuso de poder político ou econômico resultam em uma inelegibilidade que dura oito anos
Pablo Marçal, que foi derrotado no primeiro-turno das eleições em São Paulo, enfrenta a possibilidade de inelegibilidade que pode impedi-lo de concorrer nas próximas eleições até 2034. A medida, se confirmada, decorre de processos judiciais em curso, entre os quais se destaca a divulgação de um laudo médico falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Marçal já acumula diversas acusações.
A legislação brasileira estabelece que condenações por abuso de poder político ou econômico resultam em uma inelegibilidade que dura oito anos a partir do pleito em que ocorreram as irregularidades. Essa situação é distinta da vivida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, devido a uma pequena diferença de datas entre eleições, poderá concorrer em 2030, enquanto Marçal, caso condenado, verá sua carreira política interrompida até 2034.
Em sua defesa, Marçal argumentou que a divulgação do laudo falso se tratava de uma “livre manifestação do pensamento”. Especialistas acreditam que essa justificativa pode não ser suficiente para afastar as consequências legais que ele pode enfrentar. A gravidade das alegações pode, inclusive, abrir novas frentes de investigação contra ele, que pode chegar a ser preso diante da comprovação de que falsificou o documento.