Esta quinta-feira (02) pode ser uma data decisiva para a cultura, um setor que gera empregos e renda para milhões de pessoas em todo o país. O Congresso Nacional irá apreciar – e deve derrubar – os vetos do governo Bolsonaro às Leis Aldir Blanc (LAB 2) e Paulo Gustavo, já aprovadas por ampla maioria na Câmara e no Senado, por meio de um importante pacto federativo de consenso nacional entre os partidos de esquerda, centro e direita. Para pressionar a derrubada dos vetos, a Caravana da Cultura ruma à Brasília em defesa das leis, reunindo artistas, técnicos, produtores, ativistas, gestores estaduais, municipais, coletivos, entidades e movimentos sociais. A ação do Movimento Social das Culturas estará em Brasília na quarta-feira (01) e quinta-feira (02) para uma articulação presencial junto aos parlamentares e líderes de bancadas para garantir um número expressivo de votos para derrubada dos vetos às leis da cultura.

A Lei Paulo Gustavo socorre a cadeia produtiva da cultura, neste ano pós pandêmico, com investimento de R$ 3,8 bilões levantados no Fundo Nacional de Cultura (FNC) e no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Já a Lei Aldir Blanc define orçamento estratégico e descentralizado da União, no valor de R$ 3 bilhões, para que todos os Estados e municípios tenham capacidade de fomentar o desenvolvimento dos seus ecossistemas culturais e criativos, locais e regionais, nos próximos cinco anos.

Em meio à pandemia, como resposta viva à política de morte do governo federal, levantou-se no Brasil um estado permanente de emergência mobilizado pelo Movimento Social da Cultura. Em 2020, a ação promoveu dezenas de diálogos e webconferências setoriais e temáticas com ativistas culturais dos estados e municípios brasileiros. A partir desse estado permanente de conferência, o setor cultural conquistou e executou a Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc) em mais de 4.700 municípios, nos Estados e no Distrito Federal, e mobilizou Deputados e Senadores nos seus territórios para a criação e aprovação da LAB 2 e da Lei Paulo Gustavo.

Os vetos presidenciais já eram esperados, considerando a posição retrógrada do governo de extrema-direita de assuntos de interesse do povo brassileiro e a área cultural tem sido alvo de sucessivos ataques. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a pandemia afetou com mais intensidade as atividades culturais do que outros setores da Economia. Entre 2019 e 2020, houve uma diminuição de 5,5 milhões para 4,6 milhões de postos de trabalho no setor. Até o segundo trimestre de 2021, observa-se uma retomada, mas sem ainda atingir o patamar anterior. Segundo o Ipea, o setor cultural brasileiro foi responsável por 5,7% do total de vínculos do mercado de trabalho nesse período.

Dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) do IBGE, divulgados em dezembro de 2021, demonstram o forte impacto da pandemia no setor cultural. O índice de perda de postos de trabalho no segmento foi maior (-11,2%) do que no total da população ocupada no país (-8,7%) no mesmo período. São indicadores que corroboram e justificam a necessidade de políticas públicas estruturantes para a garantia das condições de trabalho e vida de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, importante setor para a economia.

Se você não pode ir para Brasília, pressione agora líderes do Congresso pelo link: https://bit.ly/nao_ao_veto