Articulação de artistas e produtores fecha pacto para votação dos vetos da cultura em 5 de julho
Articuladores da cultura conseguiram o compromisso do presidente do Congresso e do líder do governo do Senado para garantir a votação.
Com a faixa “A cultura gera 5% dos empregos no Brasil” artistas e produtores caminharam pelos corredores do Congresso Nacional. Foto: Mídia NINJA
Artistas e produtores culturais estiveram nesta segunda-feira, 13, no Congresso Nacional para tratar da votação dos vetos da cultura, tentativa de Jair Bolsonaro de anular os avanços obtidos pelo setor ao aprovar, com grande maioria nas duas casas, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II.
Representantes do Movimento Social das Culturas participaram do “Expresso 168 Pela Derrubadas dos Vetos” na comissão de cultura da Câmara dos Deputados, encontro que buscou a articulação com parlamentares presentes e o desenho de estratégias de mobilização para a votação. Estiveram presente as atrizes Natália Dill, Leona Cavalli, Débora Evelyn, o ator Mouhamed Harfouch, o presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, secretário municipal de Niterói Alexandre Santini, além de ativistas do movimento social das culturas como Felipe Altenfelder e Marcelo das Histórias.
O grupo entitulado “caravana da cultura” também se reuniu com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e Eduardo Gomes (PL-SE), líder do governo no Senado. Ambos comunicaram o adiamento da sessão do Congresso Nacional de apreciação dos vetos prevista para esta terça-feira, 14, e se comprometeram com uma nova data de votação no dia 05 de Julho, garantindo o quórum e os votos necessários para derrubar os vetos.
Vetos da Cultura
Caravana pela derrubada dos Vetos da Cultura no Congresso Nacional. Foto: Mídia NINJA
Jair Bolsonaro vetou por completo o projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). Esse projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).
O texto vetado por Bolsonaro enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. O dinheiro também poderia ser usado para compra de obras de arte; preservação, organização e digitalização de patrimônio cultural; construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros; aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais; e manutenção de companhias e orquestras. O projeto era de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco parlamentares.
Já a “Lei Paulo Gustavo”, Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto vetado foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.
Ambas as propostas visam garantir a distribuição de recursos para fazedores culturais de mais de 5mil municípios, classe tão afetada pela pandemia, e podem fazer movimentar a economia da cultura, gerando emprego e renda com recursos na ponta em todo o território nacional, beneficiando quem mais precisa.
Derrubem os vetos
Vetos presidenciais podem ser derrubados em sessão conjunta do Congresso Nacional (com a participação de deputados e senadores). Para isso, é necessária a maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores. Quando isso não acontece, o veto é mantido.
