Por Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Quilombo Prachata, Tocantins Foto: Bruno Santiago

Entre os anos de 2011 e 2020 os cerrados brasileiros registraram a ocorrência de 4.785 conflitos pelo controle das condições metabólicas de reprodução da vida, sobretudo por terra (solo e subsolo/minério) e água, envolvendo 1.715 localidades. Uma média de ocorrências de 13 conflitos por dia envolvendo cerca de 5 localidades em conflito diariamente. Trata-se de uma intensa conflitividade derivada da tensão de territorialidades que vem sendo engendrada pela expansão/invasão 3 do capital na região. Tal expansão/invasão ganhou contornos de um novo padrão de conflitividade, sobretudo nos últimos 60 anos, quando a capital federal do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro para a cidade de Brasília, no Planalto Central brasileiro, em 1960. Tratava-se do auge do desenvolvimentismo brasileiro com seu slogan de “50 anos em 5” animado por uma ideologia em nome da superação do subdesenvolvimento entendido à época como “solo fértil para a disseminação de ideologias espúrias”, conforme as palavras do então Presidente Juscelino Kubistchek (JK) (Limoeiro, 1978).

Brasília passaria, então, a ser uma verdadeira cabeça de ponte de onde emanaria conexões que interligavam cada capital das unidades federadas à nova capital. Com isso, toda uma logística de transportes passou a cortar os cerrados do Planalto Central iniciando um processo de valorização das terras dessa imensa região dimensionada pelo geógrafo Aziz Ab’ Saber como algo em torno de 190 milhões de hectares 4 com seus “chapadões recobertos por cerrados e penetrados por florestas-galerias” (Ab’Saber, 1973).
O Brasil passava, então, a deixar de ser só litoral e se interiorizava conforme projeto geopolítico acalentado pelos militares desde finais do século XIX (Vesentini, 1987). E, diante da colonialidade que sobreviveu ao colonialismo entre as oligarquias dominantes brasileiras, a conquista daqueles territórios do Planalto Central se deu com base num conceito colonial de que se tratava de “vazios demográficos”, terras de ninguém, terra nullius.

O Brasil vivia naquele então um tenso e intenso debate sobre seus destinos, num momento em que era grande a mobilização nacional e popular que já vivera momentos dramáticos em 1954 com a morte de Getúlio Vargas. O grande geógrafo e médico Josué de Castro chamara a atenção, em seu livro Sete Palmos de Terra e um Caixão, publicado em 1965, que estávamos diante da “segunda descoberta do Brasil”, quando o povo brasileiro, agora sim, havia descoberto o Brasil com o grande movimento das Ligas Camponesas. Deixemos de lado o caráter colonial dessa expressão “descoberta do Brasil”,  proveitando-nos do fato que Josué de Castro a usa exatamente num sentido abertamente anti-colonial. Talvez em toda história do Brasil as classes dominantes brasileiras jamais tivessem se visto tão ameaçadas sobretudo diante da mobilização popular de alcance nacional. O cenário internacional se esquentava com a Guerra Fria ganhando o continente americano com a Revolução Cubana. O imperialismo estadunidense soube tirar proveito do “grande medo” (Lefebvre, 1979) das oligarquias latino-americanas que, ameaçadas por baixo e de dentro, encontrou no exterior aliados, inaugurando, então, uma nova fase do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” (Gunder Frank, 1966). Mais tarde essa ideia seria consagrada com o “desenvolvimento associado” (FHC e José Serra) que abdicava de qualquer veleidade de um projeto político soberano nacional-popular fechando, em 1964, um ciclo político que tivera seu clímax em 1954.

Os cerrados brasileiros e seus povos experimentarão dramaticamente os efeitos desse contraditório novo regime de acumulação de capital. Afinal, os Cerrados serão o palco geográfico privilegiado dessa aliança política nacional-internacionalizada protagonizada por uma ditadura militar, sendo alvo do que então foi considerado o grande fenômeno agrário-agrícola do século XX, a saber, a incorporação ao mercado mundial de aproximadamente 190 milhões de hectares à agricultura empresarial que, desde então, se chamará de Revolução (colorindo-se ideologicamente) Verde. Esse grande fenômeno agrícola-agrário, conforme o caracterizou o grande capital, deve ser entendido como parte de uma conjuntura que, no outro lado, tinha no horizonte a Grande Marcha de camponeses famintos na China, em 1949, com sua Revolução (colorindo-se ideologicamente) Vermelha. Desde então, um certo malthusianismo começou a fazer escola, inclusive lançando mão de expressões literalmente bombásticas, terroristas, como “explosão demográfica” e “population boom”. Foi nesse contexto que o Presidente JK falou de “ideologias espúrias” que teriam no subdesenvolvimento seu solo fértil.

O caráter antipopular do golpe empresarial militar de 1964 se mostrará sobretudo nos Cerrados com o desenvolvimento de “uma agricultura sem agricultores” (Miguel Teubal) com base num amplo uso da ciência e da tecnologia que, mais tarde, seria batizado como agribusiness. Ou seja, essa agricultura “sem agricultores” é a expressão de uma revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia (Verde) que, assim, consagrava a derrota imposta desde 1964 às Ligas Camponesas que assinalavam, com sua luta pela Reforma Agrária, a centralidade da questão da terra na conformação do bloco de poder dominante na formação social do capitalismo no Brasil.

A ditadura imposta ao povo brasileiro encontrará amplo apoio junto às corporações transnacionais e os governos dos países centrais, apoio que lhes permitiu se sustentar no poder durante 21 anos (1964-1985). Forjava-se, assim, um poderoso bloco dominante entre as oligarquias fundiárias brasileiras, o capital nacional e o grande capital internacional de origem vária (Japão, Estados Unidos e Europa) que, assim, internalizava-se mediado pelo Estado que haveria de garantir, com violência, o acesso à terra a esses grandes grupos, o apoio técnico (EMBRAPA), os grandes investimentos públicos em infraestrutura em transportes, em energia (ELETROBRÁS) e em comunicação (EMBRATEL). A tropicalização da soja pela EMBRAPA abrirá o caminho para a expansão/invasão dos cerrados. Estavam dadas as bases políticas para o verdadeiro ecocídio que se abaterá contra os cerrados e um verdadeiro genocídio contra seus povos e comunidades.

Rio Tocantins no Quilombo Prachata, Tocantins Foto: Bruno Santiago

A Renda da Terra e a tensão de territorialidades

Para que entendamos a enorme conflitividade que, desde então, se estabelece nas regiões dos cerrados é preciso que levemos em conta uma dimensão geográfica decisiva no metabolismo social de reprodução dos povos e comunidades que ali habitam há mais de 10 mil anos. Foi nos Cerrados de Minas Gerais que foi encontrada Luzia, o fóssil humano mais antigo do Brasil, datado de 11.500 anos. Enfim, o Brasil nem sonhava em ser Brasil e já tinha gente habitando os Cerrados. Enfim, povos indígenas de variados troncos linguísticos já aqui habitavam há milênios e, ainda depois da invasão portuguesa em 1500, se viu ocupado por negros que fugiam da escravidão para criar territórios de liberdade (quilombos), assim como brancos pobres que conformaram diversas campesinidades. Muitas dessas campesinidades se apresentam, hoje, como povos e comunidades tradicionais (veredeiros, geraizeiros, vazanteiros, retireiros, quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundo e fecho de pasto, e um largo etecetera).

O mais interessante desse encontro/desencontro conflitivo é o fato de que essas múltiplas territorialidades radicionais se forjaram durante milênios/séculos com base no uso das duas grandes unidades da paisagem com que aprenderam a lidar: as chapadas e as veredas. Nas palavras do grande escritor Guimarães Rosa: “Grandes Sertões: Veredas” (Guimarães Rosa, 2001). Os “grandes sertões” são as enormes chapadas, imensas áreas planas que são avaliadas em cerca de 190 milhões de hectares, onde o mundo “carece de fechos”, ou seja, onde não há cercas, pois, as terras são de uso comum pelos povos e comunidades tradicionais que ali habitam. Por isso, muitas comunidades se autodenominam como Geraizeiras, pois usam as “terras gerais” cujo nome deriva justamente de serem terras de uso comum, sem cercas, enfim, onde ninguém fica privado de acesso à terra: são gerais. Ali, naquela unidade da paisagem, nos Gerais, “a água não empoça, sorveta” se infiltrando “feito azeitim entrador”, nas palavras de Guimarães Rosa. Ali se coleta frutos, resinas, raízes para remédios e tantas outras coisas que alimentam o estômago e a fantasia. Criam-se ali também gado. Na outra grande unidade da paisagem, nas veredas (nos baixões, nos pântanos, nos brejos), se faz um roçado, criam-se pequenos animais se faz a casa.

Observe-se que a ausência de práticas propriamente agrícolas nas chapadas se deve sobretudo ao fato da água “sorvetar”, o que foi notado pela enorme sensibilidade de Guimarães Rosa na escuta dos geraizeiros. Ou seja, a água não estava disponível na superfície das chapadas, pois infiltrava-se rapidamente. Considere-se que essa qualidade do metabolismo dos cerrados se configura como área de recarga hídrica que alimentará a maior parte das grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do Amazonas, a do Tocantins, a do São Francisco, a do Paraná e muitas outras, além de regular as duas maiores áreas continentais alagadas do planeta, a saber, a do Pantanal e a do Araguaia.

As duas unidades da paisagem – as chapadas e as veredas – são usadas em complementariedade, em reciprocidade e, com isso, depois de milênios e séculos de ocupação os cerrados chegaram até muito recentemente, nos anos 1970, ricos em água, em biodiversidade e com uma enorme diversidade cultural com suas múltiplas territorialidades. Assim, uma enorme diversidade cultural se forjou com base no uso complementar/recíproco das chapadas e das veredas. Esse padrão de organização do espaço forjou múltiplas territorialidades até que, nos anos 1970, chegaram os Pivôs da Discórdia, como lhes batizaram os camponeses do Riachão, em Minas Gerais (Porto-Gonçalves, 1997 [2001]). Sim, é que os pivôs centrais foram os principais meios de acesso àquela água que antes “sorvetava”, se infiltrava feito “azeitim entrador” e que, agora, irriga enormes latifúndios monocultores de soja, eucalipto, algodão, milho entre outras plantações. Com os pivôs centrais, a água passa a ser captada cada vez em profundidades maiores em função do rebaixamento dos lençóis freáticos. Aliás, cada vez mais se fala de aquíferos e menos de lençol freático, o que dá conta da profundidade com que se busca a água e a profundidade da crise hídrica socialmente produzida. Rios, veredas, lagos e brejos passam a secar. A água de fonte da vida torna-se fonte de conflitos.

Além disso, as máquinas ceifadeiras, colheitadeiras e outras consomem muita energia em seus motores e o fato das chapadas serem planas, e em enormes extensões, proporciona uma renda diferencial da terra por fertilidade derivada dessa topografia, pois permite menor investimento de capital em energia, o que não é qualquer coisa num modo de produção agrícola altamente dependente de consumo de energia. Tivessem essas máquinas que subir e descer numa topografia ondulada ou mais acidentada para preparar a terra e colher sua produção e maior seria o gasto de energia e menor a renda da terra.

Assim, por essa conformação do relevo e pela enorme disponibilidade de água, o controle dessas terras das chapadas se tornou uma verdadeira obsessão para o grande capital e o Estado cumpriu um papel decisivo para garantir aos grandes proprietários de terras nacionais e internacionais o acesso a essas terras e águas, onde é comum a prática da grilagem com as fraudulentas validações de propriedades por um sistema judicial viciado pelo controle das oligarquias. Não bastassem esses mecanismos de controle das terras, foram também criadas legislações específicas, como a Lei Kandir, de 1998, que isenta de cobrança de impostos de exportação as commoditties agrícolas e minerais aumentando, assim, a apropriação de renda pelo complexo de poder do agribusiness.

Deste modo, as chapadas e os chapadões deixam de ser de todos, de serem gerais, de serem terras de uso comum, conforme as territorialidades indígenas, quilombolas e camponesas, e se veem privatizadas. Desde então, as águas já não minam posto que os gerais foram privatizados (Porto-Gonçalves, 1997 [2001]). Com isso, quebrou-se o uso complementar e recíproco daquelas duas unidades da paisagem, numa espécie de “cercamento dos campos tropical” (enclosure). Com essa ruptura, os povos e comunidades tradicionais ficam cada vez mais encurraladas, quando não são simplesmente expulsas de suas terras, de seus territórios que, até então, se forjaram com o uso das chapadas e veredas de modo indivisível. Com isso, desencadeia-se, a um só tempo, o ecocídio dos cerrados (desmatamento, expropriação e contaminação das águas) e o genocídio cultural de seus povos que, sem seus territórios, não podem mais exercer suas territorialidades. Enfim, trata-se não só de um conflito por terra, embora de algum modo o seja, mas sim de conflitos de territorialidades, de modos de usar/significar material/simbolicamente as condições necessárias à produção/reprodução do metabolismo da vida. Considerar como conflito por terra é assumir um dos lados em conflito, o daquele que vê as condições de produção/reprodução da vida medida em área, por hectare, o que implica uma tradição de direito própria, a do direito liberal, que funda a apropriação como propriedade privada. Para esses, a complexidade das condições de produção/reprodução da vida se reduz à terra como extensão, pois a terra mesma eles corrigem com o uso de fertilizantes e agrotóxicos. Para as territorialidades dos povos e comunidades tradicionais as condições de produção/reprodução da vida são consideradas em sua complexidade metabólica própria, explorando criativamente sua produtividade biológica primária (Leff). O uso complementar das duas unidades da paisagem por essas territorialidades ancestralmente consagra essa sabedoria de convivência com a complexidade da vida. Por isso, podemos afirmar que o conflito de territorialidades é a chave para a compreensão do ecocídio dos cerrados e do genocídio contra seus povos e comunidades.

Num contexto em que se debate o colapso ambiental global (Marques, 2018), com suas diferenças e desigualdades nacionais, regionais e locais, o que vem se passando contra os cerrados e seus povos merece ser devidamente considerado do mesmo modo como, nos anos 1970, ele foi considerado, pelo capital, como o fenômeno agrícola de maior relevância do século XX. Agora estamos diante dessas vozes que foram, até aqui silenciadas, e que nos oferecem outros horizontes de sentido para a vida onde natureza e cultura sejam consideradas em suas múltiplas territorialidades.

*Professor do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Bibliografia

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