Campanha pressiona por uma ministra negra no STF
Em 132 anos de existência, seria a primeira vez que uma mulher negra ocuparia um cargo no Supremo Tribunal Federal
“É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra para que a gente comece a discutir a democratização nos espaços de poder”, afirmou Sílvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, à Carta Capital. Com a saída próxima da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, movimentos negro e feminista pressionam por indicação de uma ministra negra para ocupar a cadeira na corte através de campanha nas redes.
Em 132 anos de existência, pode ser a primeira vez que uma mulher negra vai ocupar um cargo no STF. Ao todo, apenas 3 ministras mulheres e 3 ministros negros estiveram no topo da hierarquia do poder judiciário. Mas, por que é tão essencial a presença e participação de mulheres negras no poder judiciário?
A população negra é maioria no Brasil, representando cerca de 56% dos brasileiros; as mulheres representam 51% da população. Mulheres negras são 28% da população brasileira e ocupam apenas 7% nos cargos políticos e menos ainda no judiciário, 2%, segundo dados do último levantamento do IBGE.
Assim, não há representação fiel da população na política, espaço fundamental de discussões acerca da realidade brasileira. Essa sub-representação é reflexo do racismo estrutural e institucional que impossibilita pessoas negras de chegarem a posições de poder, as mantendo marginalizadas do centro de tomada de decisão. Ter uma mulher negra progressista no STF é um passo fundamental para o avanço nessas transformações, contribuindo para a democratização desses espaços, colocando pela primeira vez mulheres negras como protagonistas das decisões nacionais.
Em artigo para o Poder 360, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, disse que “a representatividade irradia transformação, teoria, simbologia e prática. (…) Altera a voz de quem fala e a atenção de quem ouve”. Ela anunciou apoio à campanha que conta com diversas instituições e projetos, como Instituto Marielle Franco, Girl Up e Nossas, que anunciaram lista de três nomes de mulheres com ampla experiência na área jurídica possíveis de indicação: Adriana Cruz, Lívia Sant’anna Vaz e Vera Lúcia Araújo.
“Não estamos falando de uma, mas da primeira. Esta, que carregará o peso de abrir a porta tardia, mas que sem dúvidas dará passagem a outras e tornará a Corte mais forte e mais capaz de realizar seus julgamentos decisivos”, finaliza Anielle.
É urgente a maior representatividade, diversidade e presença de mulheres negras em espaços de poder e decisão no país. Apenas com instâncias jurídicas refletindo a realidade brasileira é que haverá de fato uma democracia representativa, com o início da reparação da dívida histórica a partir de mais chances de avanços progressistas firmados na justiça social.