A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma lei que pode levar ao banimento do TikTok no país. O projeto  ordena que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo proprietário nos EUA. Caso contrário, o TikTok será obrigado a cessar suas operações no país.

Com uma votação de 352 votos a favor e 65 contra, o projeto de lei agora segue para o Senado dos EUA e, em seguida, depende da sanção do presidente Joe Biden para entrar em vigor. Na semana passada, Biden expressou sua intenção de assinar a legislação.

Caso a lei seja aprovada pelo Senado e sancionada por Biden, a ByteDance terá um prazo de até seis meses para encontrar um comprador para o TikTok nos EUA, sem nenhuma relação com a empresa chinesa. Se a ByteDance não cumprir essa determinação ou não encontrar um comprador adequado, as gigantes da tecnologia Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, a App Store e a Play Store, respectivamente.

A legislação proposta, embora centrada no TikTok, visa “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, de acordo com seus proponentes. Essa medida vem sendo discutida desde o governo de Donald Trump, que levantou preocupações sobre a segurança nacional, alegando que a ByteDance representava um risco ao permitir que a China acessasse dados de usuários americanos. A empresa negou veementemente essas acusações.

O TikTok, por sua vez, expressou sua esperança de que o Senado dos EUA leve em consideração os fatos e os interesses de seus usuários antes de tomar uma decisão final sobre o assunto.

A legislação proposta proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok. Define-se como adversário estrangeiro qualquer aplicativo operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok, incluindo suas subsidiárias ou sucessores, ou por uma empresa de mídia social considerada uma ameaça à segurança nacional pelo presidente dos EUA.

*Com informações do G1 e CNN EUA