Câmara derrota Guedes e aprova socorro a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19 que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19 que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado.
O impacto nas contas públicas, se o projeto for aprovado e sancionado, pode ser de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. O PL prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, já falou a interlocutores, como apurado pela Folha de S Paulo, que vai pedir a Bolsonaro que vete o projeto. O plano do governo previa uma ajuda aos governos com impacto de R$ 88 bilhões.
A aprovação foi vista como uma importante vitória pela oposição ao governo no avanço do combate ao coronavírus.
Com informações da Agência Câmara e Folha de S. Paulo
Importante vitória na Câmara neste momento. Acabamos de aprovar o plano emergencial de ajuda a estados e municípios. Fundamental medida, ainda mais neste momento de absoluto descaso de Bolsonaro com a real situação do país diante da Crise de Coronavírus.
— Maria do Rosário (@mariadorosario) April 13, 2020
VITÓRIA
— Erika Kokay (@erikakokay) April 13, 2020
Apesar de Bolsonaro e Guedes, acabamos de aprovar socorro financeiro aos Estados e Municípios preservando direitos de servidores e o patrimônio público. Grande vitória da oposição! pic.twitter.com/huVn1U3blr
ABSURDO! O líder do governo na Câmara acaba de orientar seus deputados a votarem contra o socorro financeiro a Estados e Municípios. Isso significa menos dinheiro para governadores e prefeitos socorrerem os brasileiros. Mas nós vamos ganhar essa votação.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) April 13, 2020
Derrotado o projeto que previa privatizações e ataques ao funcionalismo publico! Aprovamos hoje na Câmara o projeto de lei que dá auxílio aos estados e municípios SEM os ataques de Bolsonaro e Guedes. O governo se posicionou contra esse apoio URGENTE. pic.twitter.com/1ho1Me97L6
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) April 13, 2020
