Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por expressiva maioria de 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, a urgência do projeto de lei que busca transformar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em um feriado nacional.

Essa aprovação acelerada permite que a proposta seja diretamente analisada pelo plenário da Câmara, evitando a necessidade de passar por uma comissão especial, conforme estipulado pelo rito de tramitação.

Ainda não há uma previsão definida para que o mérito do projeto, ou seja, o seu conteúdo, seja minuciosamente discutido e votado pelos deputados. No entanto, a aprovação da urgência já representa um passo significativo para a possível instituição do feriado nacional em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Vale destacar que alguns estados brasileiros, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, já reconhecem o 20 de novembro como feriado. Além disso, no Distrito Federal, a data é considerada ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.

O Dia da Consciência Negra remonta ao trágico acontecimento de 20 de novembro de 1695, quando Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto. A proposta de tornar essa data um feriado nacional busca não apenas homenagear a memória de Zumbi, mas também promover a reflexão sobre a importância da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.