O ministro Bruno Dantas tomou posse como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (14) e em seu discurso não poupou críticas ao atual governo. Sem citar Jair Bolsonaro, o jurista afirmou que nos últimos anos o país viveu um “verdadeiro retrocesso civilizatório”.

“Nos últimos anos, vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório, em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. Eis o resultado: a fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país e níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, as crianças e as pessoas negras”, declarou durante a cerimônia de posse que contou com a presença do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

E, em uma crítica indireta aos protestos violentos de bolsonaristas em Brasília na última segunda-feira (12), Dantas afirmou que quem destrói patrimônio público ou privado não é patriota.

A cerimônia, realizada na sede do TCU em Brasília, também contou com a presença do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Ao falar de sua carreira no serviço público e citar dados que retratam o aumento da fome e pobreza na população brasileira, Dantas afirmou que estabeleceu como propósito trabalhar para que todos os brasileiros tenham uma vida digna. De acordo com ele, cabe ao TCU, como uma instituição de Estado, e conforme prevê a Constituição, velar pelo bom uso do dinheiro público.

“Conclamo essa Casa a declarar como prioridade acompanhar e alavancar políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas”, afirmou. “(O TCU) tem o dever de aferir se o dinheiro do orçamento está devidamente alocado nas políticas prometidas à população.”

Dantas também aproveitou seu discurso para fazer um aceno aos Estados, defendendo um cenário com mais diálogo e “consensualismo” entre todos os entes. O ministro falou no desenvolvimento de um ranking de transparência dos municípios.

Perfil e mandato

Eleito oficialmente para o cargo na última quarta-feira, 7, Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.

O também ministro Vital do Rêgo assume a vice-presidência da Casa e acumulará também a função de corregedor.

Dantas exercerá a Presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo.

O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período.

Formado em Direito, Bruno Dantas foi indicado pelo Plenário do Senado Federal, em 2014, para assumir o cargo de ministro do TCU Antes de iniciar sua trajetória no Tribunal, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011).

Com informações da Agência Estado

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