O Brasil deu um salto histórico no cenário global de liberdade de expressão, conforme revela o Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres. Após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República, o país passou da 87ª para a 35ª posição, saindo da categoria “restrito” para “aberto”, com uma pontuação de 81 em uma escala de 0 a 100. Este avanço de 26 pontos foi o maior registrado entre os 161 países avaliados.

O relatório, que analisa dados de 2023, classifica os países em cinco categorias: aberto, menos restrito, restrito, altamente restrito e em crise. Para calcular a pontuação, a Artigo 19 utiliza 25 indicadores de seis áreas da base de dados V-Dem do instituto sueco homônimo, avaliados por cerca de 4.000 especialistas globais.

Avanços em diversas áreas

Em 17 dos 25 indicadores, o Brasil mostrou melhora significativa no primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT) comparado ao último ano de Bolsonaro. Os avanços mais notáveis ocorreram nas seguintes áreas:

  • Participação Cívica: Maior liberdade e engajamento de organizações da sociedade civil.
  • Direitos Digitais: Menos restrições governamentais sobre conteúdo político na internet.
  • Leis e sua Aplicação: Maior transparência e previsibilidade na aplicação das leis.
  • Liberdade de Mídia: Redução da censura e assédio a jornalistas.
  • Participação Política: Redução da violência política e maior liberdade de expressão acadêmica e cultural.

Melhores e Piores no Ranking

Entre os melhores no ranking global de liberdade de expressão estão Dinamarca (95 pontos), Suíça (93 pontos) e Suécia (93 pontos), que possuem alto investimento no setor público de informação.