O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em um plano de abatimento e renegociação das dívidas que diversas nações africanas têm com o Brasil. A iniciativa visa estabelecer condições mais favoráveis para países como Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue, que atualmente acumulam uma dívida total de US$ 280 milhões (equivalente a R$ 1,3 bilhão, na cotação atual).

De acordo com o governo brasileiro, o objetivo é utilizar essa iniciativa como um exemplo para pressionar nações desenvolvidas a adotarem medidas semelhantes com os países africanos.

O objetivo principal é concluir essas negociações individualmente com cada país até o segundo semestre deste ano, antes da realização da cúpula de chefes de Estado do G20, agendada para novembro no Brasil.

O Ministério da Fazenda está analisando as condições para o possível parcelamento e descontos nos valores das dívidas. De acordo com fontes próximas ao tema, os processos referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal estão bastante adiantados, enquanto o plano para São Tomé e Príncipe está progredindo rapidamente.

Moçambique lidera a lista de países africanos com a maior dívida com o Brasil, totalizando US$ 143 milhões. A dívida moçambicana é proveniente de empréstimos concedidos pelo BNDES para obras em aeroportos, realizadas pela antiga Odebrecht, atual Novonor. Outros países com dívidas significativas incluem Mauritânia, Guiné-Bissau e Zimbábue.

O principal benefício esperado é que, uma vez quitadas as dívidas, o Brasil possa retomar o financiamento de exportações para esses países, incluindo obras de infraestrutura, o que vem sendo defendido pelo governo.