A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP16 em Cali, Colômbia, que começou nesta segunda-feira (21), marca a primeira cúpula em que os países devem apresentar suas estratégias para atingir essas metas. Como parte disso, os países devem apresentar formalmente suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAPs). No entanto, a maioria dos países, incluindo o Brasil e a nação anfitriã, a Colômbia, ainda não apresentou suas NBSAPs. Essas metas foram definidas como parte da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, acordada na COP15 em 2022.

Confira o documento completo.

O documento recém-lançado afirma que o Brasil está em processo de criação de sua NBSAP, embora não especifique quando ele será concluído. Em vez disso, enfatiza que esse documento é uma “oferta inicial” destinada a inspirar a participação de vários setores da sociedade na construção da estratégia definitiva de biodiversidade do Brasil. “Amanhã, essa lista de ações já deverá estar desatualizada, pois significará que novas iniciativas foram tomadas, novas parcerias foram formadas e nossos compromissos estão vivos”, escreve Rita Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

A publicação informa que os esforços para proteger a biodiversidade brasileira estão concentrados em várias metas importantes: Meta 4 (Extinção Zero), Meta 3 (Áreas Protegidas), Meta 9 (Benefícios do Uso de Espécies), Meta 11 (Soluções Baseadas na Natureza) – ambas centrais para o objetivo do governo de tornar a natureza uma fonte de recursos econômicos – e Meta 21 (Acesso a Dados). A Produção Rural Sustentável, abrangida pela Meta 10, e a Resiliência Climática, delineada na Meta 8, também aparecem com destaque nas ações do Brasil.

Perda de biodiversidade

O documento tambem destaca que o Brasil está sofrendo impactos climáticos crescentes e perda de biodiversidade, e que o país busca a redução significativa do desmatamento na Amazônia a partir de 2023. Os compromissos do Brasil incluem alcançar o desmatamento zero na Amazônia até 2030, restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa e reconhecer o papel vital que as populações indígenas e tradicionais desempenham na conservação ambiental.

Até outubro de 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) entregou aproximadamente 150 ações estratégicas, incluindo planos de manejo, projetos de recuperação de áreas degradadas e a inclusão de espécies em listas de conservação. O documento também destaca sete grandes projetos estratégicos em andamento, abrangendo todos os biomas brasileiros, com um investimento total de quase US$ 1 bilhão, financiado principalmente por recursos internacionais.

A partir de 2025, serão iniciados seis novos projetos, com um investimento de 50 milhões de dólares, “cobrindo todas as 23 metas da CDB”, diz o texto. Essas ações envolveriam a expansão de áreas protegidas na Caatinga e Amazônia.

A publicação conclui com um apelo para ampliar parcerias entre sociedade civil, setor privado e governos locais, reforçando que o governo dará acesso a dados sobre biodiversidade, garantindo governança e transparência no processo de construção da NBSAP brasileira.